Integrantes da diretoria do Sintep-PB marcaram presença no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (11), no seminário para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento contou com a presença de deputados federais como Murilo Galdino, Wilson Santiago e Tabata Amaral (que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal). Também participaram o presidente da ALPB, Adriano Galdino; a presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

O diretor da secretaria de Organização do Sintep-PB, Felipe Baunilha, participou da mesa, representando os trabalhadores e trabalhadoras em educação. No uso de sua fala, Felipe abordou sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e os desafios do financiamento para a educação básica. O novo plano, que terá vigência de dez anos, deverá nortear as políticas educacionais de todos os governos. Na oportunidade, ele fez suas contribuições no seminário para a aprovação e o aprimoramento desse plano que já foi discutido peloss educadores, em várias instâncias, em diferentes níveis a exemplo da Conae, buscando garantir que o plano reflita as necessidades e as prioridades de todo o país.

Entre os temas abordados, Felipe destacou que a qualidade da educação começa com a valorização dos profissionais. Ele enfatizou que essa valorização não se resume apenas à questão salarial, mas inclui o cumprimento da lei do piso salarial nacional e a garantia de boas e adequadas condições de trabalho nas escolas públicas em todo o país.

Para Felipe, entre as prioridades da educação, está o PL 25/31, que estabelece o piso salarial nacional para os funcionários de escolas. “Eles são fundamentais, pois a escola não é feita apenas por professores, mas por todos os trabalhadores e trabalhadoras que nela atuam. E uma das nossas preocupações é a onda de terceirização que a educação pública de todo país tem enfrentado, principalmente no estado da Paraíba, e essa prática precariza tanto as condições de trabalho quanto as de estudo. Por isso, é preciso que o PNE aponte que os profissionais de educação devem ser contratados por meio de concursos públicos”.

Concluiu com uma reflexão: “precisamos que o PNE estabeleça um condicionamento para os repasses federais a municípios e estados. Somente deveriam receber esses repasses aqueles que cumprem a legislação, como o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério e, futuramente, o piso salarial dos funcionários de escolas, se for aprovado. Não é possível falar em valorização da educação sem valorizar seus profissionais, que estão ali no dia a dia lutando contra a desigualdade social. São essas condições de desvalorização que travam e dificultam a nossa educação brasileira”. Na oportunidade, Felipe Baunilha entregou para o deputado Murilo Galdino as propostas que o Sintep e demais sindicatos filiados à CNTE produziram para aperfeiçoar a meta 16, de valorização dos profissionais em educação, tanto do magistério quanto dos funcionários de escola.

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

Marcaram presenças o coordenador geral, Antonio Arruda, os diretores Gilberto Cruz, Ronaldo Cruz, Vânia Mendes e Fernanda França que também fez uso da fala também defendendo que a educação pública deva ser realmente de qualidade, como espaço de de reflexão, de cidadania e sobretudo de aprendizado.