Representantes do Conselho Estadual LGBT da Paraíba se reuniram, nesta semana, com a secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Vanda Menezes, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ e ações de enfrentamento à LGBTfobia no estado. O SINTEP-PB esteve representado pela professora Fernanda França, coordenadora da secretaria de Relações de Gênero, Etnia e Diversidade.

A reunião teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre a Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH) e os movimentos sociais, ampliando a articulação institucional em defesa dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão social.

Participaram do encontro representantes da MEL, Coral Arte Gay, ABL, CAJAMÃ, MOVBI, Movimento LGBT de Cajazeiras, Movimento de Mulheres Lésbicas Maria Maria, Aliança LGBT do Bem de Monteiro, além de integrantes das secretarias estaduais de Saúde, Desenvolvimento Humano, Educação e Casa Civil.

A professora Fernanda França durante o encontro destacou a necessidade de medidas efetivas de enfrentamento à LGBTfobia no ambiente escolar. Em sua fala, a dirigente relatou situações de violência e discriminação já vivenciadas nas escolas da rede pública e defendeu a construção de uma resolução específica, por parte do Conselho Estadual de Educação, voltada à proteção de estudantes e profissionais LGBTQIAPN+.

Fernanda França ressaltou ainda que o debate ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação, pelo Conselho Estadual de Educação, de uma resolução sobre Direitos Humanos acompanhada de duas normativas complementares, sem a inclusão direta da pauta LGBT.

De acordo com Fernanda, um ponto debatido durante a reunião foi a necessidade de atualização dos protocolos de atendimento às mulheres no ambiente escolar, considerando as múltiplas formas de violência, desigualdade e vulnerabilidade enfrentadas por estudantes e trabalhadoras da educação.

Ao final do encontro, ficou encaminhada a realização de uma nova reunião, com participação ampliada de movimentos sociais e instituições públicas, com o objetivo de aprofundar as discussões e avançar na construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.

O SINTEP-PB reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos Direitos Humanos, da diversidade e da construção de uma educação pública democrática, inclusiva e livre de todas as formas de discriminação, destacando que seguirá atuando em defesa do respeito, da proteção e da dignidade da população LGBTQIAPN+ nas escolas e na sociedade.