A conferência de conjuntura educacional, realizada na manhã desta sexta-feira (28), foi um dos momentos de destaque da programação do XXVII Congresso Estadual do SINTEP-PB. O debate reuniu os professores Fátima Silva e Carlos Abicalil, que apresentaram análises sobre os desafios atuais da educação pública e os impactos da conjuntura política e social sobre os trabalhadores e trabalhadoras em educação. A atividade foi mediada pelas professoras Luciana Walter( secretaria de Gestão Educacional) e Frances Zenaide, (secretaria de aposentados e aposentadas).

Durante a atividade, os conferencistas abordaram questões relacionadas às políticas educacionais, à valorização profissional, à defesa da educação pública e aos desafios enfrentados pela categoria diante das transformações no mundo do trabalho e na sociedade.

A discussão também destacou a importância da organização e da mobilização dos trabalhadores em educação para a defesa de direitos, do fortalecimento das políticas públicas e da construção de uma educação democrática, inclusiva e de qualidade.

A presidenta da CNTE, professora Fátima Silva, destacou a importância dos quatro eixos que orientam o XXVII Congresso Estadual do SINTEP-PB — democracia, tecnologia, paz e soberania — e ressaltou o papel estratégico da educação na construção e defesa desses princípios. Em sua exposição, ela chamou atenção para os desafios impostos pelo avanço das novas tecnologias e defendeu que sua utilização na educação pública ocorra de forma responsável, com garantia de direitos, valorização dos profissionais e compromisso com a qualidade do ensino. Fátima também apresentou os principais eixos de atuação da CNTE e reforçou a necessidade de organização da categoria para enfrentar os desafios atuais.

A presidenta da CNTE enfatizou que a defesa da educação pública, dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade democrática depende da mobilização coletiva. “A saída é a luta coletiva”, afirmou Fátima Silva.

O professor Carlos Abicalil destacou a importância de garantir a educação como um direito universal e dever do Estado. Segundo ele, a Constituição Federal assegura o direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social dos 4 aos 17 anos, além de reconhecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como um direito.

Carlos Abicalil também destacou o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente em seu artigo 1º, que define a educação como um processo que abrange os diferentes espaços de formação e aprendizagem, não se restringindo ao ambiente escolar. Segundo o professor, essa concepção reforça a dimensão social da educação e a responsabilidade do Estado na garantia do direito à formação e ao desenvolvimento dos cidadãos.

Abicalil também ressaltou a necessidade de assegurar o financiamento público da educação e criticou iniciativas que ameaçam a destinação mínima de 25% dos orçamentos públicos para a área, além do avanço de interesses privados sobre recursos destinados à educação. Na avaliação do professor, a disputa pelo financiamento e pela implementação das metas do Plano Nacional de Educação permanece como um dos principais desafios para a garantia de uma educação pública de qualidade.

Abicalil também chamou atenção para os desafios impostos pelas transformações tecnológicas e por propostas que, segundo ele, ameaçam o caráter público e democrático da educação. Entre os temas abordados, citou a inteligência artificial, a educação a distância, o uso de plataformas digitais e os riscos de substituição do trabalho docente, além da necessidade de garantir direitos autorais sobre conteúdos produzidos pelos professores.

O professor também criticou propostas como as escolas cívico-militares e o homeschooling, destacando o papel da escola na proteção de crianças e adolescentes e na identificação de situações de violência. Ao concluir, defendeu a valorização dos profissionais da educação e da ciência e alertou para os efeitos do negacionismo científico, da desinformação e dos discursos de ódio, que, segundo ele, “têm contribuído para ataques à escola pública, aos professores e ao conhecimento científico”.

A atividade foi encerrada com a participação dos congressistas, que apresentaram questionamentos, contribuições e reflexões sobre os temas debatidos. O momento fortaleceu o diálogo e a construção coletiva de propostas em defesa da educação pública, da democracia, da soberania e da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.