O SINTEP-PB, vem, perante a sua categoria, em atenção às suspensões no pagamento do acordo da Bolsa Desempenho informadas por alguns aposentados e pensionistas, informar o que segue.Após a homologação do acordo judicial firmado entre o SINTEP-PB e o Estado da Paraíba no processo de nº 0849908-15.2020.8.15.2001,o sindicato de imediato informou à sua categoria que só receberia os valores do acordo da Bolsa Desempenho aqueles que expressamente aderissem ao acordo em 90 (noventa) dias, através do envio do termo de adesão assinado pelos seguintes meios:
a) Por e-mail: deve ser preenchido pelo professor e enviado para o e-mail: processojuridicosintep@gmail.com, junto com cópia de RG, CPF, contracheque e comprovante de residência.
b) Por WhatSapp: deve ser preenchido pelo professor e enviado para o número do Teixeira & Castro Advocacia: (83)99915 -7127*, junto com cópia de RG, CPF, contracheque e comprovante de residência.
c) Na sede do sindicato e suas regionais: deve ser preenchido pelo professor e entregue no sindicato no endereço Rua Professor José Coelho, 61, Centro, João Pessoa – PB, CEP:58.013-040, ou na sede regional mais próxima, junto com cópia de RG, CPF, contracheque e comprovante de residência.
Com isso, o Sindicato teve 90 dias, inicialmente, para juntar as adesões dos que manifestaram interesse no acordo judicial, e, juntamente com o Governo do Estado, conseguiu a prorrogação das novas adesões por mais 90 dias. Ocorre que, desde o primeiro pagamento, a Secretaria de Administração, de maneira equivocada, incluiu certos aposentados e pensionistas no pagamento dos valores do acordo da bolsa que não haviam manifestado adesão. A SEAD informou que, após o fim dos primeiros 90(noventa dias), iria iniciar a regularização de todos os pagamentos, equem não houvesse manifestado ainda a sua adesão ao acordo, teria o pagamento suspenso, e os valores indevidamente pagos, estornados.Foi o que aconteceu com os referidos aposentados e pensionistas que informaram o fim de seus pagamentos dos valores do acordo da Bolsa Desempenho. Esses não aderiram ao acordo celebrado na forma estabelecida anteriormente, e em razão disso, estão tendo os pagamentos suspensos e os valores pagos indevidamente estornados.Afinal, apenas tem direito ao recebimento dos valores do acordo da Bolsa quem expressamente aderir ao acordo celebrado, por meio do termo de adesão disponibilizado pelo SINTEP-PB. Aqueles que não desejarem aderir ao acordo devem esperar o resultado da ação judicial.Em razão disso, aos aposentados e pensionistas que ainda não regularizaram a sua adesão ao acordo celebrado entre o sindicato e o Estado da Paraíba, VENHAM IMEDIATAMENTE AO SINTEP-PB OU ACESSEM NOSSO SITE PARA FORMALIZAREM SEUS TERMOS DE ADESÃO, PARA EVITAR ESTORNOS E SUSPENSÕES NO PAGAMENTO. www.sinteppb.com.br Sempre vigilante aos interesses de toda a sua categoria, e em cumprimento de sua missão constitucional, o SINTEP-PB informa que está sempre disponível para sanar e esclarecer quaisquer de suas dúvidas, bem como para assegurar o recebimento dos direitos conquistados pela sua classe. Aqueles que, porventura, tiveram estornos em seus contracheques mesmo tendo aderido ao acordo devem entrar em contato com o SINTEP para que busquemos as soluções.
SINTEP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA NOSSA VOZ