O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), a nomeação de mais 250 professores aprovados no concurso público da rede estadual de ensino, dando continuidade ao cronograma de convocação dos candidatos aprovados.

Com a publicação das nomeações, foram iniciados os procedimentos de posse e de designação para as unidades escolares onde os novos servidores irão atuar. O SINTEP-PB acompanha todas as etapas do processo e orienta os professores nomeados a observarem atentamente os prazos e as exigências estabelecidos pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e pela Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Os professores nomeados deverão encaminhar toda a documentação necessária para a posse à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), por meio do e-mail concurso2026@sead.pb.gov.br. Somente após a conclusão dessa etapa será possível dar prosseguimento aos demais procedimentos para o ingresso no serviço público estadual.

Paralelamente ao processo de posse, a Secretaria de Estado da Educação iniciou a emissão das designações de exercício. Nessa fase, cada professor será encaminhado para a unidade escolar previamente escolhida no sistema eletrônico durante o processo de convocação. As designações serão emitidas pela subgerência responsável da SEE.

Caso o professor necessite alterar a escola ou o município para o qual foi designado, será necessário abrir um processo administrativo após a conclusão da posse. O pedido deverá ser formalizado mediante a apresentação do comprovante de posse, acompanhado da solicitação de uma nova designação de exercício.

Após concluir a posse e receber a designação de exercício, o professor terá o prazo de até 15 dias corridos para entrar efetivamente em exercício na unidade escolar para a qual foi designado. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, todos os professores nomeados serão incluídos na folha de pagamento do mês de agosto de 2026. A remuneração será calculada proporcionalmente, considerando a data da posse e o início do exercício de cada servidor.

O coordenador-geral do SINTEP-PB, professor Felipe Baunilha, deu as boas-vindas aos novos professores e professoras nomeados e destacou que a conquista é resultado da persistência dos candidatos e da mobilização permanente do sindicato em defesa da realização de concursos públicos e da convocação dos aprovados.

Felipe Baunilha ressaltou, no entanto, que o sindicato continua cobrando do Governo do Estado a nomeação de todos os candidatos aprovados. Segundo ele, a expectativa era de que as convocações fossem realizadas de uma só vez, ainda em janeiro de 2026, e não de forma parcelada.

O coordenador também chamou a atenção para um problema identificado na publicação do Diário Oficial, que tornou sem efeito a nomeação de alguns professores que já haviam tomado posse e estavam em pleno exercício de suas funções. Para o dirigente sindical, a situação precisa ser corrigida imediatamente para evitar prejuízos aos servidores.

Nesses casos, Felipe recomendou aos professores prejudicados que encaminhem um requerimento à Secretaria de Estado da Administração, por meio do e-mail dereh@sead.pb.gov.br, solicitando a revisão do ato administrativo e o cancelamento do ato governamental que anulou a nomeação, com a consequente regularização da situação funcional.

O sindicato reforça, ainda, a importância de que todos os nomeados cumpram rigorosamente os prazos estabelecidos para a posse e o exercício. Em caso de dúvidas ou de qualquer problema relacionado à posse, à designação ou à publicação de atos administrativos, a orientação é procurar imediatamente a SEAD e a SEE.

O SINTEP-PB reafirma seu compromisso com a defesa do concurso público como forma de ingresso no serviço público e continuará acompanhando todo o processo de nomeação e posse, cobrando do Governo do Estado a convocação de todos os aprovados no certame, conforme a necessidade da rede estadual de ensino e o compromisso assumido com a categoria.