Foi realizado no último sábado(4) de novembro, na sede do SINTEP-PB o seminário: 20 anos da Lei 10.639 – Educação, Democracia e Justiça Social. O evento foi promovido pela Secretaria de gênero, raça e etnia e diversidade humana e contou com a presença de profissionais de educação, diretores do sindicato, estudantes e vários representantes do movimento negro da Paraíba, entre outras entidades. Foi transmitido pelo canal do Youtube do Sindicato e foi acessado por centenas de educadores em todo estado. E encontra-se disponível para quem não pode participar.
Os trabalhos foram iniciados pela diretora Laurecy Penaforte e na mesa de abertura, participaram o presidente da CUT-PB, Tião dos Santos, Leônia Gomes diretora e representante da CNTE, Lurdes Teixeira, representante do Movimento Negro da Paraíba, o diretor da primeira Regional, Prof. Mendes, e o coordenador geral do SINTEP-PB, Antonio Arruda.
Ao fazer uso da palavra sobre a importância de debater os 20 Anos da Lei 10.639\2003’, o Professor Manoel Mendes, diretor da primeira regional do SINTEP-PB trouxe alguns dados sobre a Lei e falou da sua importância para a sociedade brasileira.
A diretora de formação Leônia Gomes, também representante da CNTE, destacou como importante encontro para este debate, de uma lei emperrada há 20 anos e que o seminário é um ponta pé para por em prática a sua concretização e que ela seja efetivamente cumprida. Ela enfatizou sobre a falta de interesse do MEC de não por em prática a Lei nas escolas do Brasil, e chamou a atenção dos educadores, “ nós que estamos no chão da escola precisamos saber e compreendermos, termos formação sobre as relações étnico raciais, sobre a história afro brasileira”. Leônia afirmou que quando foi promulgada a lei, muitos professores a exemplo como ela desenvolveram projetos nas escolas e colocaram em prática e teve um efeito positivo.
Lurdes Teixeira da marcha da Negritude da Paraiba e também secretária da CUT-PB de combate ao racismo da Paraíba parabenizou o SINTEP-PB pela iniciativa e questionou porque estar debatendo uma lei depois de 20 anos, pois para ela, “ isto se chama racismo estrutural, invisibilidade do povo negro, negação de saberes”. Ela ressaltou que “quando a gente traz esse debate, a gente pensa na sociedade. A questão do combate ao enfrentamento ao racismo, não é uma questão nossa do povo preto, ela é da sociedade. Portanto, esse enfrentamento é um dever de casa de todos nós, enquanto pessoas”.
O presidente da CUT-PB, Tião dos Santos mencionou a importância da realização deste evento para debater a obrigatoriedade desta lei e disse que é “lamentável que em pleno século XXI ainda se está trazendo essa discussão de uma lei que já existia mas que ainda tem muitos desafios para que ela seja concretizada”. Para Tião, “temos duas mazelas presentes na sociedade que é o maxismo e o racismo e nós enquanto sócio educadores, enquanto sindicatos, nossa central sindical, precisamos sensibilizar as pessoas e que não traga o debate pela obrigatoriedade”.
Antonio Arruda, coordenador geral do Sindicato, considerou muito positivo a realização do seminário e que o mesmo venha trazer muitos resultados e seja multiplicado por todas as pessoas que estão participando, pois não é o evento por si. “Essa questão deve ser debatida todo dia e toda hora para o cumprimento desta lei, pois o preconceito racial bate nas nossas portas e principalmente nas escolas e é lá no chão das escolas que devemos começar a trabalhar para acabar com esse preconceito”. Antonio disse que uma sociedade jamais poderá ser harmônica e justa se permanecer qualquer tipo de preconceito. “O local mais favorável para trabalhar é no chão da escola, é ensinando aos nossos alunos, a comunidade escolar o prejuízo que a gente ainda tem com a questão do preconceito”.

Confira o vídeo no Canal do SINTEP-PB no Youtube: