Representantes da diretoria do SINTEP-PB foram recebidos em audiência na última quinta-feira (14) pelo secretário de Educação, Wilson Filho. Discutiram várias demandas da categoria e assuntos referentes à educação. Durante o encontro, os representantes do sindicato apresentaram propostas e sugestões de encaminhamentos para as questões debatidas.

Na ocasião, o secretário anunciou que o concurso público para o preenchimento de 2 mil vagas será realizado no início do próximo ano. Ele também garantiu que, com a implantação do novo PCCR, ocorrerão as progressões em janeiro de 2025. Para tanto, a Comissão criada para acompanhamento da implementação se reunirá ainda no mês de novembro.

Sobre o auxílio alimentação, a diretoria do sindicato cobrou, em especial para os funcionários de escola, e o posicionamento do secretário é de que o governo está estudando a forma de implementação. Outro ponto abordado, foi a divulgação e pagamento dos recursos dos editais dos Prêmios de 2023, sendo exigido pelo sindicato o pagamento imediato e a distribuição dos computadores do 3º edital do Programa Paulo Freire. O secretário informou que está aguardando dotação orçamentária para pagar os recursos de 2023, e só quer divulgar o resultado quando houver orçamento para pagamento imediato. Sobre os computadores do programa Paulo Freire, informou que 400 serão distribuídos ainda em 2024 e o restante em 2025, quando a nova compra for realizada.

O secretário Wilson Filho também falou sobre o piso salarial do magistério para valorização dos prestadores de serviços, que será implementado até 2026, reforçando a importância da adesão ao acordo judicial, firmado entre o Governo e o SINTEP. A adesão deve ser feita diretamente no site do sindicato.

O SINTEP cobrou também a apresentação da minuta de alteração da lei 11.100 (lei das integrais), contendo a possibilidade do professor optar em permanecer na escola fora do regime integral e a carga horária ser contabilizada pela hora-aula. O secretário se comprometeu a apresentar uma proposta ainda em novembro. Wilson Filho se comprometeu também com a realização da fase democrática do processo de seleção de diretores ainda em dezembro deste ano, para que os escolhidos comecem a trabalhar no início de 2025.

A direção do sindicato ainda reforçou com o secretário a necessidade de melhorias no SIAGE, para que este seja mais intuitivo e fácil de preencher, com mais funcionalidades para facilitar o trabalho pedagógico de toda a escola. Além disso, o SINTEP cobrou a regularização do desconto previdenciário no 13º salário, a ampliação da carga horária de todas as disciplinas da BNCC no currículo de 2025, formação continuada presencial, com foco nas áreas do conhecimento, material de educação física com a volta da carga horária de treinamento, revisão do Plano Estadual de Educação com participação do sindicato e garantia de melhoria na estrutura física das escolas.