SINTEP-PB participa de mobilização nacional pela aprovação do Piso dos Funcionários da Educação no Senado Federal
Funcionários e das Funcionárias da Educação Básica Pública, foi aprovado na última terça-feira (3) pela Comissão de Educação do Senado Federal. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Diante desse avanço na tramitação, o SINTEP-PB participará, entre os dias 10 e 13 de novembro, de uma mobilização nacional em Brasília, organizada em conjunto com a CNTE.
A mobilização tem como objetivo intensificar a articulação política com as bancadas de todas as regiões do país no Senado Federal, fortalecer o diálogo com os parlamentares e ampliar a pressão pela aprovação do PL 2531/2021, uma reivindicação histórica dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação básica pública.
Segundo o coordenador da Secretaria de Funcionário(a) Escolar do SINTEP-PB, Iran Adauto de Carvalho, que também integra o Coletivo Nacional de Funcionários da Educação e representa a entidade na mobilização, já estão previstas visitas aos senadores paraibanos para cobrar apoio à proposta e reforçar a importância de sua aprovação.
Para Iran, a aprovação na Comissão de Educação representa um avanço importante na luta histórica pela valorização dos funcionários e das funcionárias da educação. No entanto, ainda não garante a implementação do piso. “O projeto precisa avançar nas demais etapas de tramitação no Senado Federal e concluir o processo legislativo para se tornar lei”, destacou.
Para o SINTEP-PB, a aprovação do PL 2531/2021 será fundamental para reconhecer a contribuição desses profissionais para o funcionamento das escolas e estabelecer uma referência nacional para seus salários. A conquista também representará um avanço na redução das desigualdades salariais e no reconhecimento profissional, fortalecendo a luta por uma educação pública de qualidade, que valorize todos os seus trabalhadores e trabalhadoras.