Sintep-PB emite nota em defesa da autonomia docente
O Sintep- PB por meio da secretaria de Gestão Escolar e Especialista em Educação orienta as trabalhadoras e os trabalhadores em educação sobre o fechamento do ano letivo de 2025 e denuncia mudanças nas regras de aprovação e progressão escolar adotadas para elevar artificialmente os índices educacionais, como o IDEB.
Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação implantou o Regime de Progressão Parcial (RPP) de forma apressada, após o início do ano letivo, ampliando o número de disciplinas e contrariando normas do Conselho Estadual de Educação.
O sindicato alerta que o RPP é uma possibilidade pedagógica, não uma obrigação, e reafirma a autonomia dos Conselhos de Classe para decidir sobre aprovação e retenção dos estudantes, conforme a legislação educacional. Também denuncia pressões e assédio moral contra profissionais da educação, especialmente por meio de mensagens informais, que não têm valor normativo.
Além disso, o Sintep critica a falta de planejamento da SEE, que divulgou orientações apenas na última semana letiva e reconheceu a existência de escolas sem professores até o fim do ano. Diante de irregularidades, o sindicato orienta a categoria a registrar as ocorrências e comunicar imediatamente para devidas providências.
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