SINTEP-PB defende a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio
O SINTEP-PB manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.466/2026, que propõe restabelecer a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Comissão de Educação.
Para o SINTEP-PB, garantir a presença dessas disciplinas na formação dos estudantes é defender uma educação que vá além da preparação para o mercado de trabalho. Filosofia e Sociologia são conhecimentos fundamentais para desenvolver o pensamento crítico, estimular a reflexão sobre a realidade social e contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e de seu papel na sociedade.
O Sindicato entende que a escola pública deve assegurar uma formação integral, democrática e emancipadora, que possibilite aos estudantes compreender as desigualdades sociais, questionar injustiças e participar ativamente da construção de uma sociedade mais justa.
A posição do SINTEP-PB está alinhada à defesa da CNTE, que também apoia a aprovação do projeto e do substitutivo apresentado pela relatora na Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
“A educação que não ensina a pensar limita horizontes. Filosofia e Sociologia são conhecimentos essenciais na formação da consciência crítica, da democracia e da emancipação humana. O enfraquecimento dessas disciplinas na organização curricular representa um empobrecimento da formação da juventude brasileira”, destaca Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da CNTE.
O que prevê o projeto?
O PL 1.466/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), incluindo Filosofia e Sociologia entre os componentes curriculares obrigatórios do ensino médio. A proposta estabelece, ainda, uma carga horária mínima de duas aulas semanais para cada disciplina.
O substitutivo apresentado pela relatora reforça que os conteúdos devem contemplar a formação ética, o pensamento crítico e a reflexão sobre as dimensões subjetiva e coletiva da vida. O texto também impede que Filosofia e Sociologia sejam substituídas por outros componentes curriculares.
Outro ponto previsto é que o ensino de Educação Política e Direitos da Cidadania, estabelecido pela Lei nº 15.468/2026, seja ministrado por professores com licenciatura em Filosofia ou Ciências Sociais/Sociologia.
Defesa de uma formação integral
O diretor da secretaria de Assuntos Educacionais do SINTEP-PB , professor Miguel Alves enfatiza que a garantia de Filosofia e Sociologia no currículo escolar representa um passo importante na defesa de uma educação pública comprometida com a democracia, a cidadania e a transformação social.
“A formação dos estudantes não pode ser limitada às exigências do mercado de trabalho. É necessário garantir acesso ao conhecimento, à reflexão, à ciência e aos instrumentos que permitam compreender criticamente o mundo em que vivem”, destacou Miguel .
Miguel afirmou que embora a Paraíba já garanta esse direito, fruto da luta em defesa da educação, apoiamos sua conquista em todo o país, para que estudantes brasileiros tenham acesso a uma formação crítica, cidadã e emancipadora.
O Sindicato reafirma, portanto, a importância da aprovação do PL 1.466/2026 e da valorização de todas as áreas do conhecimento que prepare a juventude não apenas para o mundo do trabalho, mas também para o exercício pleno da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.