Os diretores da secretaria sindical, José Martins Neto (Dedé) e Paulo Tavares, participaram no dia 08 de outubro de uma audiência a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT). A atividade ocorreu de forma online e na ocasião, o procurador Paulo Germano Costa, que também é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, apresentou aos sindicatos participantes os resultados dos projetos desenvolvidos pelo MPT, relativos à liberdade sindical e atos antissindicais, e sindicalismo e diversidade, e seus principais eixos de atuação.

De acordo com o diretor Dedé Martins, uma das questões esclarecidas pelo procurador foi a importância e os valores políticos das associações e dos sindicatos, bem como os poderes exercidos por eles. “As associações têm um poder político, enquanto os sindicatos, um poder jurídico. Para tanto, ficou evidente quem busca os direitos da categoria é o sindicato, ao passo que a associação tem a força da questão política, se for atuante dentro do movimento que representa.”

Conforme o professor Dedé, entre os principais dados relatados pelo coordenador da CONALIS, que vêm ocorrendo nas categorias de trabalhadores e são denunciados pelos dirigentes de sindicatos, destaca-se o assédio moral principalmente na educação, dentro das escolas, com dados quantitativos muito elevados.

Em relação aos demais sindicatos, afirmou Martins, os pontos principais foram a fiscalização, o comportamento dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs), e as questões referentes às convenções coletivas e aos acordos firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Contudo, na nossa categoria, o que mais nos atinge é a questão do assédio moral, como também vem ocorrendo em outras comunidades sindicais.”

O Sintep reafirma seu compromisso junto ao MPT buscar alternativas e soluções através do diálogo e atuação conjunta em relação ao combate e prevenção do assédio moral, bem como outros problemas que atingem os profissionais em educação da Paraíba.