No dia 27/11, enquanto representantes do SINTEP, participamos da primeira reunião de planejamento para o ano letivo de 2025, promovida pela Secretaria de Educação. Durante o encontro, foram discutidos quatro temas principais: o calendário letivo, as matrizes curriculares, a política de formação continuada e as diretrizes pedagógicas para 2025.

Sobre o calendário letivo, fomos informados de que as aulas estão previstas para iniciar na segunda semana de fevereiro, enquanto a jornada pedagógica será realizada na primeira semana do mesmo mês. No entanto, o material referente à semana pedagógica ainda está em elaboração, e o calendário geral encontra-se em desenvolvimento, estando ainda, sujeito a alterações.

Com relação às matrizes curriculares, foram apresentadas as matrizes das Escolas Cidadã Integrais e Cidadãs Técnicas.Devido à reformulação do Ensino Médio, instituída pela Lei nº 14.945, houve mudanças na carga horária tanto da Formação Geral Básica quanto dos Itinerários Formativos, o que exigiu a reorganização dos tempos de aula de alguns componentes curriculares por parte da Secretaria de Educação (SEE). As matrizes apresentadas têm como referência o equilíbrio curricular, mas entendemos que é possível avançar ainda mais, garantindo maior carga horária para componentes como Arte, Sociologia e Filosofia. Apresentamos sugestões de alterações, e a SEE se comprometeu em analisá-las, com devolutiva prevista para a próxima reunião, marcada para o dia 20 de dezembro.
A SEE informou que está em processo de reformulação de sua política de formação continuada. Foi indicado que, a partir de 2025, os encontros formativos serão presenciais, organizados por componentes curriculares e realizados durante o expediente dos professores e professoras. Consideramos essa iniciativa relevante, uma vez que a formação continuada é um direito que, nos últimos anos, tem sido negligenciado.

Por fim, as diretrizes pedagógicas para o ano letivo de 2025, anteriormente denominadas diretrizes operacionais, estão em fase de elaboração. Até o momento, foi apresentada apenas a estrutura inicial do documento. Durante a reunião, solicitamos a divulgação das datas dos editais de programas como Mestre da Educação, Escola de Escolar, Arte em Cena entre outros, que já sejam integrados ao calendário letivo da rede. Nossa solicitação foi aceita, e a SEE está providenciando a publicação dessas datas.
Os demais temas referentes à portaria de lotação e reformulação da lei 11100 ainda estão pendentes. A secretaria se comprometeu que ainda em 2024 serão debatidos com o sindicato. Compreendemos que a construção de políticas públicas se dá por meio do diálogo. Por isso, parabenizamos a Secretaria de Educação pela oportunidade de discutir os temas supracitados de forma aberta e participativa.

Thiago Calabria- Diretor da Secretaria de Assuntos Educacionais do SINTEP
Janília Paula- Diretora de Juventude do SINTEP