O Governo da Paraíba incorporou, nos contracheques referentes ao pagamento do mês de junho de 2026, a última parcela da Bolsa-Desempenho aos vencimentos das professoras e professores aposentadas/os da rede estadual de ensino. A medida representa a conclusão de uma conquista construída ao longo de anos de mobilização liderada pelo SINTEP-PB, garantindo mais valorização e justiça para a categoria.

A incorporação é resultado de um acordo homologado pela Justiça em 2023, firmado entre o SINTEP-PB, o Estado da Paraíba e a PBPrev, nos autos da Ação Coletiva ajuizada pelo sindicato. O acordo assegurou as/os professoras/os aposentadas/os e pensionistas o direito à incorporação progressiva das parcelas da Bolsa Desempenho, apesar das tentativas de opositores de impedir a efetivação dessa conquista.

O benefício contemplou os professores e professoras aposentados/as e pensionistas que aderiram ao acordo ou que preencheram e assinaram o termo de adesão disponibilizado pelo SINTEP-PB, solicitando sua inclusão como beneficiários.

O pagamento dos valores retroativos foi dividido em cinco parcelas anuais. A primeira, correspondente a 20% do total, foi paga em 2022, enquanto a última ficou prevista para 2026, em conformidade com a legislação fiscal vigente.

Mesmo após a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou a inconstitucionalidade da Lei da Bolsa-Desempenho, a incorporação do benefício aos vencimentos foi mantida, conforme estabelecido no acordo judicial, sem prejuízo para a categoria.

Para o coordenador-geral do SINTEP-PB, professor Felipe Baunilha, a conclusão da incorporação representa uma importante vitória da categoria. Segundo ele, o resultado é fruto da organização, da união e da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Felipe Baunilha afirmou que a luta continua. O SINTEP-PB segue cobrando o cumprimento integral dos acordos firmados, a inclusão de quem ainda tem direito ao benefício e o reposicionamento na carreira. “Juntos, seguimos fortalecendo a educação pública e defendendo os direitos de quem dedica a vida ao ensino”, afirmou.