Coletivo de combate ao racismo
O Coletivo de Combate ao Racismo “Dalvani Lellis”, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se reuniu nesta quarta-feira (10), em Brasília, para traçar o planejamento de ações e como será feita a política de combate ao racismo nas escolas.
Os integrantes propuseram 13 atividades de mobilização, eventos ou pesquisas, cujo plano de ação com datas será posteriormente validado e compartilhado pelo grupo.
Como estímulo ao debate, os participantes assistiram à palestra da diretora de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Isadora Bispo, sobre os desafios da promoção da igualdade racial no Brasil; e da diretora de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), Lucimar Dias, sobre os 20 anos da Lei 10.639/03 e suas dificuldades de implementação. Essa Lei estabelece diretrizes para incluir na rede de ensino a história e a cultura afro-brasileira.
Participaram da reunião representantes de diversas entidades: SINTEP/MT, APEOESP, SINTE/PI, SINDEDUCAÇÃO, APP, SINDIUTE/CE, CPERS, SINTET, SINTEPE, SINPRO/DF, SINTER/RR, SINTESE, SIMPERE, SINTERO e SINDIUPES.
De acordo com Carlos Furtado, secretário de Combate ao Racismo da CNTE, a discussão sobre esse tema é ainda mais importante depois do desmonte das políticas de combate ao racismo. Ao destacar que a CNTE é protagonista nesse debate, ele disse que o combate ao racismo tem que começar nas escolas, para refletir na sociedade.
“Esse assunto ficou esquecido nos últimos quatro anos. Criou-se a ideia da falsa democracia do racismo. Mas existe, sim, o racismo no Brasil. Isso precisa ser debatido e a escola é o nosso lugar de atuação. Vamos ensinar o conteúdo do respeito, da gratidão, do reconhecimento, de sentir o outro como ser humano, independente da cor, do sexo, da religião e do pensamento político”, explicou Furtado.
Iêda Leal, ou professora Ieda, coordenava a Secretaria de Combate ao Racismo da CNTE até assumir a Secretaria de Gestão de Promoção da Igualdade Racial do MIR. Ela disse que essa luta não é fácil, mas quando existe a participação e a generosidade das pessoas, é possível ir mais longe. “A gente tem que fortalecer a luta, colocar as mulheres negras em todos os lugares junto com os homens negros por conta da violência que a gente tem. Nós temos que combater o racismo. Temos que fazer a discussão nos Estados. Não podemos ficar só aqui em Brasília”, afirmou.
Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a batalha de combate ao racismo é grande e, para enfrentá-la, é preciso ter um exército e uma base para isso. “Esse é um tema que deve envolver todo mundo. Essa nossa luta é intensa dentro de uma sociedade de maioria de negros e negras, que tem os direitos negados todos os dias.”
Secretária-geral da CNTE, Fátima Silva lembrou que esse momento é importante para que o colegiado possa efetivar ações de combate ao racismo dentro do movimento sindical e também como política pública. “Nós temos uma caminhada de conquistas, embora ela seja insuficiente para pagar a dívida histórica de reparação. Estamos vivendo os frutos dessas conquistas, mas merecemos muito mais. Temos que ventilar essas políticas de combate ao racismo e de igualdade nos espaços que nós ocupamos.”
IGUALDADE RACIAL
Isadora Bispo abordou o contexto histórico do racismo até ele chegar ao Brasil e quem são os responsáveis juridicamente por isso. Para ela, o Estado não tem cuidado com a população negra e precisa ser responsabilizado. “É uma tarefa que temos que nos organizar enquanto movimento. A CNTE pode ter uma atuação frente a isso”, afirmou.
Ela reforçou que é preciso “cobrar a fatura” de todo esse atraso e desrespeito. “Se nós temos, hoje, um grande índice de mortalidade de jovens negros, o Estado tem que ser responsabilizado.”
Isadora acredita que para essa pressão ser feita é preciso entender o que é o nexo causal. A diretora explicou que isso é toda uma cadeia produtiva de racismo que causa o dano e gera o nexo de causalidade. “É a responsabilidade civil que tem que ser imputada e o Estado também tem que pagar por isso e reparar a população negra.”
LEI 10.639/03
Lucimar Dias explicou que, com relação à Lei 10.639, a tarefa da SECADI é incidir sobre as políticas a partir das temáticas trabalhadas. Uma delas é atuar na concepção de educação, de mudança conceitual, de perspectiva, de incidência em toda a educação.
Mas, além disso, entrar na política de alimentação para garantir que quilombolas e comunidades do campo cheguem ao percentual que devem chegar, no transporte escolar, na formação de professores e na formação continuada no campo curricular. “Para o ano que vem, a ideia é construir uma política nacional de formação para educação das relações étnico-raciais”, acrescentou.
Ela garantiu que a SECADI está atuando para reconfigurar a educação a partir de uma base que não seja apenas a troca do eurocentrismo pelo afrocentrismo. “A maior parte da escola pública brasileira é negra, então, é preciso garantir o direito de uma educação que leve o conhecimento a partir das bases que nos constituem como população”, declarou.
SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO
A Secretaria de Combate ao Racismo da CNTE tem como objetivo coordenar, propor e encaminhar políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial desenvolvidas pela CNTE; fortalecer o Coletivo Nacional de Combate ao Racismo Dalvani Lellis e fomentar a criação e o funcionamento de Coletivos Estaduais e Municipais junto às entidades filiadas.
