Em uma assembleia geral realizada na sede do SINTEP-PB, em João Pessoa, na última sexta-feira (20) de outubro, os trabalhadores e trabalhadoras em educação presentes votaram pela aprovação da cobrança da Taxa Confederativa. A decisão foi tomada por maioria absoluta, com apenas dois votos contrários e uma abstenção.
Os diretores e profissionais de educação da base que usaram a palavra durante a assembleia destacaram a importância da contribuição confederativa para o sindicato, seus associados e, principalmente, para o financiamento das atividades de luta sindical em prol dos direitos da categoria.
Carlos Belarmino, diretor financeiro do SINTEP-PB, enfatizou que os recursos provenientes da Taxa Confederativa serão alocados para diversas finalidades essenciais. Isso inclui o suporte a mobilizações, programas de formação, a realização de eventos, a expansão de novas regionais no interior do estado, aquisição de sedes próprias, investimentos em veículos, e apoio a movimentos sociais. Todas essas ações serão planejadas com responsabilidade financeira, visando o fortalecimento do sindicato e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação.
Além da aprovação da cobrança da Taxa Confederativa, a assembleia estabeleceu um prazo de 30 dias para que os associados que não desejam aderir à cobrança da taxa possam manifestar sua decisão. Os associados que optarem por não contribuir poderão procurar as regionais do SINTEP-PB e preencher um formulário indicando sua posição.
Antônio Arruda, coordenador geral do SINTEP-PB, destacou que o sindicato é um instrumento de luta que deve ser sustentado pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras. Essa sustentação é essencial para garantir a liberdade de lutar por suas causas e manter a autonomia política e financeira do sindicato. “A aprovação da cobrança da Taxa Confederativa pelos associados foi muito positiva, pois nos dá o direito de lutar por nossos próprios direitos e nos capacita para realizar o trabalho desta diretoria,” concluiu.
A Taxa Assistencial havia sido extinta em 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A taxa considerava o valor de um dia de trabalho, descontado anualmente. Este ano, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição poderá ser cobrada de forma opcional.
Para tanto, a assembleia aprovou um desconto de 3% anual para toda categoria associados e e não associados. A decisão tomada demonstra o compromisso e a união dos trabalhadores em educação em sua busca por melhores condições de trabalho e pela promoção de uma educação pública de qualidade na Paraíba.
Contribuição assistencial:é usada para custear atividades assistenciais do sindicato — principalmente as negociações coletivas, e poderá ser cobrada de trabalhadores filiados ou não ao sindicato. O valor não é fixo, sendo estabelecido em negociação ou assembleias coletivas. E não se trata de um imposto.