SINTEP-PB MOSTRA SUA FORÇA E PROTAGONISMO NA REALIZAÇÃO DA CONAE 2024
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Cerca de 20 representantes do SINTEP-PB estão participando das discussões e formulações da Conferência Nacional de Educação 2024 (CONAE 2024). No Estado da Paraíba, a etapa municipal e intermunicipal foi marcada por 35 Conferências, com ampla participação desta entidade.
Para a etapa estadual da CONAE 2024, o Fórum Estadual de Educação da Paraíba (FEEPB) promoverá, nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel Garden, em Campina Grande, a Conferência Estadual de Educação - COEED. O SINTEP-PB também assumiu a Secretaria Executiva da COEED, representada pela Professora Vânia Mendes, diretora de Formação do Sindicato e membro da Direção da CUT-PB, além dela com toda a organização da Conferência Estadual representado por seus membros no FEEPB através, das diretoras Leônia Gomes, Socorro Ramalho, Fernanda França, Cícera Isabel e o diretor Wilson Massau.
A CONAE 2024, etapa nacional, será em Brasília entre os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, promovida pelo o Fórum Nacional de Educação - FNE. Todo o processo da CONAE tem por finalidade avaliar e implementar o PNE para os próximos 10 anos - De 2024 à 2034. Por isso, a Conferência tem como tema geral Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável.
Para a Conferência foram elaborados cercas de sete Eixos: Eixo I* - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais, estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração Inter federativa; *Eixo II* - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;*Eixo III* - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; *Eixo IV* - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; *Eixo V* - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; *Eixo VI* Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; *Eixo VII* - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
De acordo com a diretora da Secretaria de de Formação do SINTEP-PB, Leônia Gomes, “O Sindicato se apresenta como protagonista, com uma representação significativa de delegadas, delegados, rumo à CONAE 2024. Para juntos/as, com toda a delegação da Paraíba e do Brasil construirmos, um Plano Nacional de Educação (PNE), centrado numa Educação Pública de qualidade social, Democrática, laica, libertadora, segundo Paulo Freire.”
Para a Secretária Executiva da COEED, Vânia Mendes, que também é diretora de Formação do SINTEP-PB, “nosso objetivo estratégico como Sindicato filiado à CUT é que nossas propostas sejam aprovadas, para que sejam efetivadas políticas de inclusão, diversidade e de valorização docente, tanto na carreira como na atuação nas Escolas. Lutamos para que nossos direitos sejam respeitados e ampliados como educadores, no nosso Estado e no Brasil. Por isso, juntos, estamos pautando, na CONAE, uma perspectiva de reconstrução de uma sociedade, voltada para os interesses da classe trabalhadora e de uma Pública Educação de Qualidade”, concluiu.