Em 22 de setembro de 2016, em ato solene no Palácio do Planalto, o presidente golpista Michel Temer e o ministro da Educação igualmente golpista Mendonça Filho apresentaram o conteúdo da Medida Provisória nº 746, de 22/09/16, que visa reformular o formato e o conteúdo pedagógico da etapa escolar do ensino médio.

As mudanças que irão ocorrer com a reforma curricular deverá ser iniciada após a definição da BNCC, por volta de 2019. Mas as mudanças concernentes às questões de parcerias público-privadas, formação docente, avaliação e financiamento serão imediatas. Os impactos tendem a ser fortes na educação pública, com aligeiramento da formação e ênfase na formação profissional. 

Sobre o conteúdo, a reforma do MEC tem um objetivo central – reduzir a aprendizagem dos estudantes aos ditames do mercado e fomentar a privatização das escolas e a terceirização de seus profissionais. Desta maneira, o SINTEP-PB entende que deve permanecer forte o seu compromisso e a luta em defesa da categoria – também atacada no texto da MP 746 pela flexibilização da profissão do magistério –, bem como da educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todos e todas.

Para conferir o documento apresentado pelo Professor Luiz de Sousa Junior, do Departamento de Educação da UFPB, analisando a Proposta e suas implicações no ensino, CLIQUE AQUI.