AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS COMPROVA O QUE O SINTEP JÁ DENUNCIOU
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Fechamento de unidades escolares, laboratórios sem funcionamento e alimentos da merenda escolar sem condições de consumo foram alguns dos problemas encontrados em escolas públicas da Paraíba. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu nessa terça-feira (25), em 278 unidades de ensino de 80 cidades paraibanas.
As informações detalhadas da fiscalização serão encaminhadas ao governador João Azevedo (PSB) e para os 223 prefeitos dos municípios do estado.
Os auditores do TCE observaram o fechamento de 19 das 278 escolas visitadas, o não funcionamento de 49,57% dos equipamentos contidos em laboratórios de informática e a inadequação de 44,96% dos refeitórios. Também, a ocorrência de alimentos vencidos em 24 escolas, a não exposição em local visível do cardápio oferecido aos alunos de 38,13% delas e a inexistência de extintores, ou outro equipamento de combate a incêndios, em 61,15% dos casos.
O conselheiro Fábio Nogueira, baseado nos resultados preliminares da Auditoria Coordenada, observou que 56,7% das unidades escolares apresentaram-se em situação melhorada, se a comparação for feita com o quadro observado nas inspeções de 2022. Quase 30% delas (29,9%) pioraram e 13,4% não apresentaram variação. As equipes de Auditoria reportaram ao TCE a necessidade de medidas urgentes em 51 desses estabelecimentos.
A Auditoria Operacional realizada na Paraíba integra os esforços para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro nos quais se envolvem, ao mesmo tempo, 32 Tribunais de Contas do País, todos partícipes da “Operação Educação” capitaneada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O conselheiro Fábio Nogueira fez ver que esses cuidados já refletem resultados como os das melhoras aqui já registradas. As situações observadas pelos auditores irão compor, nacionalmente, cada processo de acompanhamento da gestão de governadores e prefeitos.