Um estudo realizado e divulgado em setembro de 2022 pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostrava que dois milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos não frequentavam a escola no Brasil. O recorte econômico fica evidente quando a avaliação destaca que enquanto nas classes A e B o percentual de ausência é 4%, nas D e E chega a 17%, quatro vezes maior. Resultado direto da ausência de um olhar a partir do Estado que enxergue a educação como direito dos cidadãos e cidadãs.

O problema da evasão escolar é complexo, por unificar fatores econômicos e estruturais, mas deixa claro a necessidade de aprimorar as políticas públicas para o ensino no país e a necessidade de investimento do Estado, que caiu durante o governo do presidente derrotado nas últimas eleições, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a solução para o problema passa pelo diálogo social. Sem isso, ressalta, toda medida adotada pelo governo tem grandes chances de naufragar.

“A forma de governar fazendo escuta direta do cidadão e cidadã se torna reivindicação ou desejo individual, enquanto quando se faz a escuta das entidades representativas, têm-se um filtro inicial e a apresentação de um conjunto de reivindicações mais coletivas. O MEC (Ministério da Educação) deve atentar sobre os tipos de consultas. Fazer a chamada pública, investir na melhoria das escolas e aplicar as políticas de valorização dos profissionais da educação certamente diminuiria a evasão”, defende.

De acordo com o dirigente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve priorizar a aplicação das metas 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20 e as estratégias de cada uma dessas metas que estão na Lei 13.005 de 2014, do Plano Nacional de Educação, definidas pelas Conferências Nacionais do segmento.

Em entrevista à Agência Brasil ao final de 2022, o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Gregório Grisa destacou que as perdas só não foram piores entre 2021 e 2022 por conta do repasse para a educação básica em função do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em 2020.
“O novo Fundeb foi à revelia da vontade do governo Bolsonaro que não fez nenhum esforço para aprovar. A complementação da União que era de 10%, passou para 23% até 2026 de forma escalonada. O único alento que nós vamos ter é o ajuste do Fundeb”, afirmou.

Reforma que piora

Desde o início do atual governo, parte das reivindicações da CNTE e das organizações que lutam por uma educação pública e de qualidade têm sido atendida. Porém, o MEC ainda discute novos caminhos para a alfabetização sem contar com a confederação e, portanto, com professores, professoras e a comunidade escolar.

A expectativa é que esse cenário mude a partir da recomposição do Fórum Nacional de Educação, anunciada recentemente pela gestão Lula, e a partir da retomada dos investimentos no setor que, entre 2019 e 2021, perdeu R$ 8 bilhões.

O fórum terá como prioridade a discussão sobre a revogação da Reforma do Ensino Médio, implementada pelo golpista Michel Temer (MDB), e que é apontada por organizações como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) como uma das causas da evasão escolar.

Um dos vários problemas do modelo é oferecer aos alunos e alunas um calendário que não atende à formação cidadã e nem oferece qualificação profissional, como prometia o ex-presidente.

O comprometimento dos professores e professoras, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando o despreparo do governo federal e a irresponsabilidade de gestores de estados e munícipios fez com que os educadores tivessem de se desdobrar para encontrar saídas para seguir com o trabalho, é fundamental, mas não o suficiente para resolver a questão.

O estudo citado no início dessa reportagem aponta que entre aqueles que não estão frequentando a escola, 48% tiveram de abandonar os estudos porque precisaram trabalhar e 30% afirmaram que saíram por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades.

Diante disso, a constatação é que as políticas educacionais precisam caminhar ao lado de medidas de inclusão social e de contato constante entre comunidade escolar e familiares para que os obstáculos para o aprendizado sejam ultrapassados a partir do acolhimento das necessidades.