Parte fundamental do processo de reconstrução da educação no país, após os últimos quatro anos de destruição do ensino público, a formação dos trabalhadores e trabalhadoras ainda é tema a ser tratado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), essa é uma das bandeiras principais para garantir qualidade das escolas, tanto a preparação inicial dos profissionais quanto o aprimoramento contínuo para quem lida diariamente com os estudantes.

A CNTE destaca que iniciativas já adotadas em governos anteriores do presidente Lula são alternativas eficientes para dar conta das demandas por conta da abrangência e de terem como base a abertura ao diálogo com a comunidade escolar.

O Profuncionário foi um programa criado em 2005 como política de formação continuada para atender aos profissionais da educação que não estão na sala de aula. Já aos professores e professoras, o segundo governo Lula consolidou a plataforma Freire para anteder tanto quanto quem lecionava na disciplina que tinha se formado quanto quem fazia formação de segunda licenciatura em outra área.

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, qualquer programa que não respeite a diversidade regional de um país continental, como o Brasil, ou não ouça a demanda das escolas tende a falhar e não se efetivar como uma política eficaz.

“O MEC (Ministério da Educação) não pode aplicar uma medida única no país de ponta a ponta. Precisa respeitar as especificidades das regiões, demandas para o processo de formação continuada e dar apoio às secretarias estaduais, municipais e distrital. Espero que qualquer política leve em consideração essa metodologia de efetiva participação”, defende.

Conexões com a sala de aula

A necessidade de professores e professores estarem atualizados diariamente sobre as transformações das disciplinas e do mundo no qual os estudantes e as estudantes estão inseridos demanda uma formação cada vez mais dinâmica e sempre em adaptação.

Nesse sentido, aponta Heleno, o método de ambos os programas são efetivos por partirem de uma construção coletiva.

No caso da Plataforma Freire, fóruns criados nos estados, que envolviam universidades públicas, institutos federais, secretarias estaduais, municipais e distritais, além de sindicatos municipais e estaduais da categoria promoviam escutas nas escolas para saber qual formação os profissionais precisavam.

A partir da demanda levantada, o fórum preparava a interlocução com institutos federais, universidades públicas e com apoio das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, elaboravam um processo de formação capaz de atender as demandas apresentadas. Um método que tinha como base essencial o respeito à diversidade de desafios de trabalhadores e trabalhadoras da educação do Norte ao Sul do país.

Para a secretária de Formação da CNTE e responsável pelo curso que a confederação criará para sindicalistas se preparem contra o fascismo, Marta Vanelli, acredita que a formação precisa ocorrer em conexão com as instituições públicas e defende mais tempo para a atualização dos profissionais.

Segundo ela, a formação sólida, inicial e continuada deve se dar em bases, prioritariamente, presencial e em instituições públicas, de forma a combater o mercado estabelecido em torno desta demanda, combatendo a existência de cursos de baixa qualidade.

“As instituições públicas se justificam pela tríade ensino, pesquisa e extensão que exercem nas redes em que se situam, fazendo com que tenham estudos sobre a realidade local. Além disso, a formação ganha uma importância muito maior em função da velocidade das informações, das plataformas e aplicativos existentes”, afirma.

Marta também destaca que “é preciso garantir mais tempo de hora atividade para preparar melhor as aulas, ler mais e selecionar, dentre a grande quantidade de conteúdo que circula, o que é importante e estratégico para a formação do aluno, de acordo com o projeto político pedagógico da escola”.

A partir desse cenário, Marta lembra que a CNTE defende o papel da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no processo formativo como algo provisório.

“Como existem poucas universidades públicas para formarem professores, a CAPES faz a formação para garantir que em todos os municípios tenham profissionais com formação de nível superior, que é a exigência legal hoje para começar a lecionar. Mas entendemos que essa política seja aplicada somente até que sejam ampliados os cursos de formação presencial. O governo federal pode estruturar cursos de formação inicial nos Institutos federais, que estão implantados em mais municípios do que as universidades”, pontua.

Investir e valorizar

A diretora da CNTE e secretária-adjunta de Formação da CUT Brasil, Sueli Veiga Melo, indica que não há formação qualificada sem financiamento público e diretrizes que garantam a valorização profissional, com salários adequados e ferramentas para a constante capacitação.

Para Sueli, não se pode desvincular a formação de questões como: o ingresso na carreira por meio de concurso público, o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, ainda uma luta, a jornada de trabalho com um terço de horas para planejamento e a planos de cargos e carreira.

“O trabalho dos profissionais da educação está intimamente ligado à valorização profissional, que não se trata somente da remuneração, mas está associada a vários aspectos como identidade com a carreira e o trabalho, condição diferenciada pela relevância do trabalho na educação, condições adequadas de trabalho e saúde, perspectiva de estabilidade e crescimento ao longo da carreira, realização pessoal e profissional, dentre outros”, explica.