JUSTIÇA DÁ GANHO DE CAUSA A PROFESSOR QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL EM ESCOLA ESTADUAL
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A justiça da Paraíba deu ganho de causa ao professor Tiago Rodrigues Araújo, servidor público do Estado da Paraíba, sindicalizado ao SINTEP-PB que sofreu assédio moral no ano de 2017, no Colégio Estadual da Prata (Estadual da Prata), integrante do Sistema Escola Cidadã, em Campina Grande. O professor denunciou o caso na justiça, e como retaliação no ano 2019, o mesmo foi removido, retirado à revelia do ensino integral e foi transferido para a unidade Padre Emídio Viana Correia, escola regular com uma carga horária reduzida, tirado do sistema integral de ensino e com redução também salarial.
Diante deste fato, Tiago declarou que entrou com um mandato de segurança e a justiça concedeu o seu retorno no ano seguinte para a escola integral. Mesmo assim, o professor foi em busca de seus direitos e no ano passado entrou com uma ação jurídica pedindo ressarcimento por danos morais e prejuízos financeiros. Pela redução do salário e as gratificações retidas da Bolsa Escola Cidadã e Bolsa Avaliação Desempenho Docente a que tinha direito enquanto laborava no Programa de Educação Integral das Escolas Cidadãs Integrais ECI.
O caso foi reconhecido com garantias de todos os ganhos e que o mesmo foi perseguido e realmente sofreu assédio moral. Para o professor Tiago, que fez questão de tornar público do quanto é importante denunciar este ou qualquer tipo de assédio nas escolas e e que .outros profissionais tenham como exemplo e não deixem de requisitar seus direitos.
A diretora da Terceira Regional do SINTEP-PB, Socorro Ramalho disse é primordial que o Sindicato acompanhe e divulgue esses casos, que inclusive são ganhos na justiça. Os casos de assédio que os trabalhadores e trabalhadoras sofrem nas escolas são enormes. É preciso que os gestores das escolas vejam que eles não são donos das escolas e mesmo que fossem não é para estarem cometendo assédios. Muitos cometem exageros e até assédios e ,em muitos casos, os professores têm medo de denunciar, levar a diante, até medo de procurar o sindicato e pedir mesmo uma orientação por causa de perseguição.
Socorro destacou que “a gente precisa entender que assédio moral no ambiente de trabalho é crime e não se deve aceitar e tem que seguir a diante. Devem fazer as denúncias nas instâncias, para serem tomadas as providências. Os professores e professoras já sofrem muita pressão, já passaram por muita perseguição e não merecem sofrer por conta de assédio moral. Então o que aconteceu com este professor abre um precedente importante, para que ninguém tenha medo de denunciar este tipo de caso de assédio moral no trabalho”, finalizou .