Nós, lideranças nacionais, educadores/as, estudantes, pesquisadores/as, sindicalistas vimos a público nos manifestar em defesa de um perfil sintonizado com as demandas históricas do campo educacional e com capacidade de liderar o Ministério da Educação no próximo período, com habilidade de coordenação, diálogo, pactuação social e política e efetivo compromisso com a educação pública e popular.

Além disso, em razão do atual cenário, precisaremos de um Ministério forte que, na condução das políticas públicas educacionais, rompa com as práticas nocivas que marcaram as últimas gestões do MEC e que tanto mal fizeram à educação em nosso país. Para tanto, temos princípios, diretrizes e proposições, materializadas nas deliberações das Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape)[1], que são as nossas referências para o país.

A atual conjuntura que se consolida com a posse do Presidente Lula exige a defesa intransigente da educação pública e popular como pilar do desenvolvimento nacional. Educação que deve ser gratuita, democrática, laica, inclusiva, com gestão pública e de qualidade social e, notadamente, deve ter no reforço do papel do Estado centralidade para garantia deste direito público subjetivo.

O perfil que deve liderar o Ministério da Educação não deve estar vinculado, portanto, aos setores empresariais na educação e, sim, deve ter raiz na defesa da educação pública, habilidade nos diálogos com os amplos setores da sociedade, história de militância na educação e forte compromisso com o programa vitorioso do Presidente Lula.

Assim, compreendemos que o Deputado Federal Reginaldo Lopes, parlamentar com ampla experiência e com comprovadas condições de liderar o MEC, ancorado na cooperação federativa e no necessário diálogo social, poderá privilegiar uma relação equilibrada na condução da política educacional e preservar princípios fundamentais na garantia do direito à educação pública, para todos/as/es e cada um/a, em nosso país.

[1] A Conape (2018 e 2022) é realizada pelo FNPE que reúne 46 entidades nacionais do campo educacional.

https://fnpe.com.br/carta-dos-as-defensores-as-da-educacao-publica-brasileira