Depois de diversas denúncias e protestos de estudantes e professores chamando atenção da sociedade para a situação que se encontra boa parte das escolas do Estado da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta terça-feira (07) de junho, uma fiscalização simultânea em 278 escolas públicas, entre municipais e estaduais, em 80 cidades do Estado. Até o meio dia, cerca de 60% das unidades fiscalizadas pelos 90 auditores e técnicos do TCE, apresentaram problemas diversos. De acordo com o Presidente do Tribunal, Fernando Catão, a referida fiscalização está utilizando critérios técnicos para verificar a estrutura das escolas e que será feito um relatório para ser entregue aos prefeitos e o Governo do Estado, para as medidas cabíveis.  Entre os itens analisados, de acordo com o próprio TCE, estão o “funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas”.  

Esta realidade conferida pelo TCE há um bom tempo que o SINTEP vem denunciando, ao mesmo tempo cobrando do Governo do Estado e do Secretário da Educação, Cláudio Furtado, pois infelizmente o Secretário não atende aos pedidos do Sindicato e nem recebe a diretoria para dialogar sobre este tema. As denúncias não se referem apenas sobre as infiltrações, comuns em períodos de chuvas. Este aspecto ganhou mais relevância pois infelizmente não foi feito nenhum tipo de manutenção prévia nas escolas durante o período de pandemia. Às infiltrações se somam problemas conjugados como quadros brancos deteriorados, rede elétrica antiga que não suporta a carga das novas tecnologias, ventilação das salas de aula, falta de professores, etc.

Para o Diretor da Secretaria da Juventude do SINTEP, Felipe Baunilha, “a escola não deve ser considerada como um depósito de estudantes, ofertada em qualquer prédio, como se fosse um favor que estamos cobrando do Estado. A educação de qualidade é um direito social de todos os cidadãos e cidadãs. Então, para se ter aprendizagem significativa é preciso que as escolas sejam lugares acolhedores. No entanto, temos hoje dezenas de escolas na Paraíba que parecem prédios abandonados e não espaços de aprendizagem, ambientes escolares. Obviamente que existem centros de referência que têm estrutura de qualidade, mas estamos tratando de uma rede de cerca de 600 escolas e uma boa parte se encontra com situações muito delicadas em relação as condições de infraestrutura. O governo sinalizou manutenção, depois de 3 anos, em apenas 100 escolas, é um número insuficiente. E não há data prevista para as manutenções acontecerem”.

Se agora, durante o período de inverno, não foi feito nenhum tipo de manutenção prévia para evitar as goteiras, o Sindicato vem denunciando previamente que dezenas de escolas não têm sistema de ventilação, seja com ventiladores, ou ar condicionado, para garantir uma qualidade de vida e bem-estar durante as aulas no verão. Espera-se que com o relatório do TCE, as soluções sejam realmente tomadas.