Assembleias da Educação preparam categoria para Greve Geral
No dia 16 de Janeiro de 2017, o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, recebeu os representantes do SINTEP-PB para uma audiência no intuito de discutir as reivindicações da categoria, assim como o reajuste salarial para o ano corrente.
Justificando a atual situação nacional, mediante as limitações impostas pela PEC 55, o Governador relatou que não poderia cumprir com a promessa feita no dia 10 de Agosto de 2016, caso contrário, ficaria engessado e o Estado da Paraíba entraria num colapso econômico que inviabilizaria até o pagamento dos servidores públicos em dia, como vem ocorrendo. Assim, o estado ficaria igual a onze demais estados da federação, como diversos municípios, em que os servidores públicos não têm conhecimento, nem previsão, de quando irão receber.
Assim, diante do atual cenário político-econômico do nosso país, o Governador apresentou uma proposta alternativa que, em termos do montante, fica quase equivalente ao que foi prometido pelo mesmo. Ricardo Coutinho propôs implantar 10% incididos nos vencimentos e esse total será somado à bolsa desempenho.
Entretanto, com esta proposta ele discriminou os aposentados, pois todos sabem que a bolsa só é paga para quem está na ativa e com sua jornada de trabalho completa. Até mesmo servidores com pedidos de licenças, no intuito de realizar tratamento de saúde, sofrem dificuldades para receber a bolsa. Dessa forma, o governador quis dividir a categoria e jogou a batata quente nas mãos do sindicato, pois, segundo o mesmo, só esperaria para implantar a proposta até a decisão da Assembleia Geral, realizada na sexta-feira, 20.01.2017.
A categoria fez uma análise perfeita da proposta lançada pelo Governo do Estado e decidiu aceitar a elevação da bolsa. Porém tirou como proposta a continuidade do movimento em busca da pauta de reivindicação local, ampliada com as reivindicações a nível nacional, encaminhadas pela CNTE.
Ficou também decidido que iremos aderir à luta determinada no 33º Congresso Nacional da CNTE, onde ficou determinado o seguinte calendário de mobilização:
Durante este período de mobilizações, iremos mais uma vez reforçar a nossa pauta de reivindicações junto ao governo estadual, onde um dos pontos principais é a implantação do PCCR revisado, em comum acordo. Assim como obter a revogação imediata da Medida Provisória 242 que, entre outros males, congelou as progressões funcionais do Magistério Paraibano.
O SINTEP-PB deixa bem claro para os profissionais da educação que as bandeiras de inclusão do pessoal de apoio no PCCR, como também a isonomia entre aposentados e ativos é inegociável.
Portanto, o SINTE-PB convida a todos e a todas, sem distinções de que seja aposentado ou esteja na ativa, que venha participar da nossa luta contra toda essa opressão dos governos, estadual e nacional. Principalmente o nacional que, além de ser um Governo Golpista, está impondo múltiplas reformas com pretensões de acabar de vez com todos os direitos conquistados pelos servidores públicos, através de anos de lutas de classes.