Desde dezembro de 2021, o SINTEP-PB solicitou ao governador João Azevedo abertura de diálogo sobre o pagamento do reajuste do piso salarial nacional do magistério e a resolução do problema da Bolsa Desempenho. Reiteramos a solicitação no último dia 4 de janeiro e o governador, até o momento, não deu nenhum retorno.

Em reunião da direção executiva da entidade nesta quarta-feira (12), ficou deliberada a realização de uma Assembleia Geral da categoria para o próximo dia 21/01, precedida por assembleias regionais no dia 20/01. A Assembleia decidirá sobre os próximos passos da nossa categoria caso o Governo da Paraíba não pague o reajuste de 33,23% no piso em janeiro nem trate com o SINTEP-PB sobre o problema da Bolsa Desempenho.

“Os profissionais da educação, em especial os aposentados, sofrem há 10 anos com essa política perversa de bolsa desempenho. Após a resolução dessa questão com as forças de segurança, os profissionais da educação são os únicos que permanecem com a bolsa como parte da sua remuneração, que é perdida na aposentadoria. Além disso, é obrigação do governo o cumprimento do reajuste de 33,23% estabelecido pela lei do piso salarial nacional no mês de janeiro”, afirma o coordenador geral do sindicato, Antonio Arruda.

Desde o dia 1º de janeiro de 2022, está em vigor o novo valor de piso nacional do magistério, definido pela Lei 11.738/2008, sob a quantia de R$ 3.845,34 para 40 horas (reajuste de 33,23%).

Embora seja tradição que o Ministério da Educação faça o anúncio oficial do percentual de correção anual do piso, como forma de melhor orientar os Estados, DF e Municípios, fato é que o reajuste recai sobre todos os entes públicos (efeito erga omnes), conforme estabeleceram as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4167 e 4848) julgadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e 2021.

Para o diretor do SINTEP-PB Felipe Baunilha, além das questões salariais o governo precisa estabelecer diálogos e resoluções sobre diversos outros temas. “Nós temos aproximadamente 25 ações judiciais acerca de questões trabalhistas descumpridas pelo Governo do Estado. A denúncia mais recente feita ao Ministério Público do Trabalho é relacionada à cobrança de trabalho docente durante o período de férias. É simplesmente absurdo o governo descumprir um direito básico como esse, por um problema gerado pelo próprio governo no caso da inoperância do Sistema SABER. E o que revolta ainda mais a categoria são declarações falsas dadas pelo governador João Azevedo, como a de que o governo já teria distribuído 17 mil computadores. Os recentes fatos envolvendo as forças de segurança têm demonstrado que o governo só abre o diálogo após pressão da categoria”.

Ainda no mês de janeiro dois outros temas importantes para os profissionais da educação serão tratados pelo SINTEP-PB. A questão da aplicação dos recursos do FUNDEB do ano de 2021 e o debate sobre a reformulação do nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

 CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E MOBILIZAÇÕES

17/01 – 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PCCR

19/01 – REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO SINTEP-PB

20/01 – ASSEMBLEIAS REGIONAIS (ONLINE)

21/01 – 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PCCR

21/01 – ASSEMBLEIA GERAL (ONLINE)

28/01 – MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO