Em audiência nesta quarta-feira (06), representantes do SINTEP-PB debateram diversos temas com o secretário de Educação Cláudio Furtado, em especial as condições de retorno às atividades presenciais. Pelo sindicato estavam presentes os diretores Antonio Arruda, Felipe Baunilha e Paulo Tavares, e ainda Socorro Ramalho, que participou por vídeo-chamada.

A partir do levantamento feito junto à categoria, o SINTEP-PB apresentou um quadro geral da situação das escolas no Estado e ficou acertado que:

- Professores que tenham 60 anos ou mais e possuam alguma comorbidade devem solicitar à gestão escolar, por escrito, para permanecerem apenas no ensino remoto, de acordo com a resolução nº 210/2021 do Conselho Estadual de Educação.

- Profissionais grávidas ou no puerpério não devem retornar às atividades presenciais. Estas profissionais estão acobertadas pela Lei 11.741/2020.

- Escolas sem gestor(a) não devem voltar às atividades presenciais. Deve-se criar uma comissão na escola para dialogar com a GRE e cobrar a nomeação da gestão. Segundo dados da SEECT, das 667 unidades escolares, cerca de 10% se encontram nesta situação.

- Escolas em situação crítica não retornarão presencialmente. Segundo a SEECT, cerca de 30% se enquadram neste caso, sendo que, na expectativa da Secretaria, 15% podem ser recuperadas num curto prazo de tempo. Já os outros 15% ficarão sem atividades presenciais até que se resolvam os graves problemas estruturais ou mesmo a construção de novas unidades.

- Escolas sem Comitê de Crise devem criá-lo e encaminhar o posicionamento deste sobre as condições de retorno à GRE.

A SEECT informou ainda que comprou e distribuiu para todas as escolas os produtos químicos para que seja realizada, a cada quarta-feira, a sanitização das escolas, e que a verba para comprar equipamentos de proteção e álcool já foi destinada às escolas via Programa Dinheiro Direto na Escola. Mesmo as escolas que estão com Conselho Escolar com irregularidades poderão executar a verba estadual do PDDE.

E mais. Cláudio Furtado garantiu que os chips com internet para docentes e estudantes serão entregues no mês de novembro e que a licitação para a compra dos computadores do Programa Paulo Freire será realizada até domingo (10), segundo ele, com “computadores de boa configuração”. O secretário também se comprometeu a analisar a compra de amplificadores individuais de voz para o ano letivo de 2022.

Por fim, o SINTEP-PB reforçou que os estudantes também devem ser ouvidos neste processo e endossou pedido de audiência feito pela Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) para que a entidade seja também recebida pelo secretário.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

A SEECT apontou inicialmente um calendário escolar com encerramento do atual ano letivo apenas no dia 22 de janeiro de 2022. O SINTEP-PB solicitou, então, que a Secretaria flexibilize o cumprimento dos dias letivos (conforme resolução do CNE) para ajustar nosso calendário escolar e findar o ano letivo ainda em dezembro de 2021. O secretário se comprometeu em formular proposta para apresentar ainda neste mês.

COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR

O SINTEP-PB cobrou a efetiva criação da comissão para estudar a reformulação do PCCR. A Secretaria disse que falta apenas a indicação de um membro e que o governador pretende enviar uma versão para apreciação da Assembleia Legislativa em janeiro de 2022.

De qualquer maneira, os representantes da categoria já foram indicados e nossa Assembleia Geral do dia 13 de setembro decidiu que, se até o próximo dia 15 de outubro, a comissão não for instalada, o SINTEP-PB iniciará os estudos para a reformulação do PCCR visando a entregar sua proposta aos Poderes Executivo e Legislativo.

SITUAÇÃO DOS DOCENTES QUE TÊM DUAS MATRÍCULAS E ATUAM NO PROGRAMA DE ESCOLAS CIDADÃS

O SINTEP-PB cobrou a regulamentação da situação dos docentes que têm duas matrículas e atuam nas Escolas de Tempo Integral para acabar com a incerteza do pagamento de GHA e da Bolsa Cidadã. Na interpretação da SEECT, quem tem duas matrículas deve receber pelas 60 horas, sem Bolsa Cidadã e sem GHA, já que esta última é referente à ampliação de carga horária. Uma proposta será elaborada e encaminhada ao SINTEP-PB.

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O secretário reafirmou que o Governo da Paraíba realizará novo concurso em 2022, incluindo vagas para o corpo técnico das escolas. Também estudam a possibilidade de contratação de pedagogos, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

NOVO ENSINO MÉDIO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O secretário informou que sua equipe está elaborando uma proposta diferenciada para o novo ensino médio, que assegure uma formação mais ampla aos estudantes paraibanos, que não prejudique uma formação propedêutica de qualidade. A proposta, que está sendo dialoga com especialistas da UFPB e será apresentada ao sindicato e à sociedade em geral ainda neste ano.