A Diretoria do SINTEP-PB vem a público cobrar explicações da Secretaria de Educação sobre a exoneração de Naiara da Costa Nascimento, representante do povo potiguara na 14ª Gerência Regional de Educação.

No último dia 28 de junho, Naiara foi comunicada extraoficialmente (sem qualquer documentação ou justificativa) pela gerente da 14ª GRE, Maria Tatiany Leite Andrade, de que estava demitida a partir daquele momento.

Desde abril de 2012, Naiara foi indicada pela Organização dos Professores Indígenas Potiguaras (Opip) para a coordenação pedagógica da educação indígena junto à 14ª GRE, no Município de Marcação. Segundo o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001), este cargo deve ser ocupado necessariamente por pessoa indígena indicada por sua respectiva organização representativa.

O fato é ainda mais grave quando olhamos para o cenário nacional e verificamos que os povos indígenas de todo o Brasil estão em luta aberta contra o Governo Federal (incluindo a própria Funai), os latifundiários e os garimpeiros para que a História dos povos originários deste território não seja apagada com a aprovação do PL 490 (no Congresso Nacional) e o chamado Marco Temporal (que será julgado pelo STF em agosto).

Assim, manifestamos nosso repúdio por esta prática contra a autonomia e a cultura do povo potiguara na Paraíba e cobramos o imediato restabelecimento da indicação da Opip para a coordenação pedagógica de educação indígena na 14ª GRE.

Diretoria do SINTEP-PB
02 de julho de 2021