Novo decreto do governador João Azevedo, publicado hoje (19) no Diário Oficial do Estado, estabelece, em seu artigo 8º, que, entre 20 de maio e 02 de junho, não haverá aulas presenciais nas redes públicas de Educação de toda a Paraíba. Destaque-se também que, segundo o artigo 9º, não deve haver qualquer tipo de expediente presencial nas unidades escolares.
Leia trecho do decreto que discrimina quais setores do Poder Executivo Estadual devem abrir:
Art. 9º Ficam suspensas, no período compreendido entre 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021, as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.
§ 1º O disposto nesse artigo não se aplica às Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação,
Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.
§ 2º O disposto no caput não se aplica àquelas atividades que não podem ser executadas de forma remota (home office), cuja definição ficará a cargo dos secretários e gestores dos órgãos estaduais.