Dada a dramática situação da pandemia no Brasil, muitos foram os trabalhadores em educação que faleceram em decorrência da Covid-19 no país. Aqui na Paraíba não foi diferente. São quase 40 casos confirmados entre os profissionais da Rede Estadual de Educação.

Por este motivo, o SINTEP-PB ressalta que as famílias dos servidores estaduais têm direito a um auxílio funeral (independente de causa da morte) pago pelo Governo da Paraíba. Basta seguir o roteiro abaixo:

Documentos a serem anexados:

- CPF do requerente e da pessoa falecida;

- RG do requerente e da pessoa falecida;

- Cartão conta corrente (qualquer banco) ou conta poupança (apenas Caixa Econômica);

- Atestado de óbito;

- Curatela (curatela judicial em caso de não haver parentesco de 1º grau);

- Cópia das notas ficais ou recibo da funerária;

- Cartão poupança (apenas Caixa Econômica).

Quando cônjuge ou união estável:

- Certidão de casamento (cônjuge);

- Cópia das notas fiscais ou recibo da funerária;

- Documento de União (união estável).

Quando primo ou sobrinho:

- Certidão de nascimento do requerente para comprovação dos avós.

OBS: Os documentos devem ser enviados para protocolo@sead.pb.gov.br nos formatos JPEG (foto) ou PDF.

Baixe aqui o requerimento do protocolo.