No dia 12 de março, o SINTEP-PB participou de audiência com o secretário de Educação Cláudio Furtado. Na ocasião, solicitamos o pagamento integral do salário docente e foi assegurado pelo secretário que o pagamento do mês de março incluiria a GHA e Bolsa SABER. Nas palavras do secretário, “a folha de março será o espelho da folha do mês de dezembro”. O SINTEP-PB, honrando o compromisso com os profissionais da educação, publicou informativo, no dia 15, divulgando esta informação.

No dia seguinte (16), dois assessores do secretário entraram em contato com o coordenador geral do SINTEP-PB solicitando uma breve reunião. Na conversa, os assessores informaram que houve um equívoco por parte da Secretaria em afirmar que pagaria a Bolsa PMEGAP (SABER) no mês de março, pois a Portaria nº 339 que regulamenta a Lei nº 10920/2017 (que criou a Bolsa) determina em seu artigo 9:

“Art. 9º Os professores participantes do Programa terão até o dia 10 (dez) de cada mês para inserir os dados relativos aos meses anteriores e alcançar as metas previstas para cada uma das dimensões, conforme cronograma abaixo:
I- Até 10 de março: dados da Dimensão 1, do mês de fevereiro, Meta 100%;
II- Até 10 de abril: dados da Dimensão 1, de fevereiro a março, Meta 100%; [...]”

Compreendendo a situação, a Diretoria do SINTEP-PB prontamente se comprometeu em divulgar um comunicado oficial emitido pela SEECT informando o ocorrido. Por outro lado, cobramos o pagamento da Bolsa PMEGAP (SABER) do contracheque de fevereiro, já que trabalhamos até o dia 22 de janeiro e centenas de docentes passaram uma parte das férias tentando acessar o Sistema SABER, que apresentou problemas por dias seguidos.

Cobramos um posicionamento da SEECT na última semana e apenas ao final da tarde da sexta-feira (19), após o fechamento da folha de pagamento de março, os assessores da SEECT informaram que nosso pleito estava correto. Porém, como a folha de pagamento já havia fechado, não haveria como pagar.

Como demonstrado, o SINTEP-PB não emitiu nenhuma notícia falsa. Prezamos pelo diálogo e pela garantia dos nossos direitos. Divulgamos com a categoria tudo que foi acordado em reunião com o secretário.

Solicitamos agora uma folha extra para pagamento da Bolsa PMEGAP (SABER) referente ao mês de janeiro, que deveria ter sido paga no contracheque de fevereiro.

João Pessoa (PB)
22 de março de 2021