SEECT dificulta participação popular no acompanhamento do plano contra a Covid
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A Diretoria do SINTEP-PB protocolou, neste dia 29/01, esclarecimentos sobre o formulário enviado aos docentes intitulado “Questionário Mapeamento Grupo de Risco Profissionais da Educação da SEECT”.
Entendemos a importância do mapeamento de saúde de todos os profissionais da educação devido à pandemia para a construção de políticas públicas direcionadas. Sendo assim, solicitamos a inclusão da alternativa “moro com pessoas com comorbidades” no questionário, para que os dados se aproximem o máximo possível da realidade, ressaltando os riscos da quebra do distanciamento social.
Porém, alertamos que a falta de controle sobre a doença e sua propagação tem anulado o conceito de grupo de risco. Prova disso são os inúmeros brasileiros que perderam suas vidas e não tinham qualquer comorbidade. Recentemente, perdemos um companheiro professor da ECITE Daura Santiago, jovem, sem nenhuma comorbidade.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Educação da Paraíba não tem demonstrado interesse na participação da sociedade civil no acompanhamento dos protocolos de segurança para o retorno das atividades escolares. É o que indica a falta de convocação das entidades para reunião do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Estadual (CIIAE).
Tal Comitê deveria ser o primeiro a ser constituído de acordo com o PLANO NOVO NORMAL PARA A EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, na descrição de sua estratégia de governança. Porém, a Secretaria pulou a etapa do diálogo e já oficiou as escolas a criar os Comitês Escolares de Crise (CEC).
A criação do CIIAE serviria para que a sociedade civil acompanhasse, junto aos órgãos de governo, a implementação de protocolos e fosse consultada sobre as medidas tomadas relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 na educação da Paraíba. De acordo com o Decreto Nº 40.574, de 24 de setembro de 2020, o CIIAE deveria se reunir a cada 15 dias para debater as medidas implementadas. Devem participar deste Comitê o Ministério Público, o SINTEP-PB, entidades estudantis, Conselho Estadual de Educação, TCE, sindicato das escolas privadas e Undime, além das Secretarias de Governo.
Por que o secretário Cláudio Furtado não quer dialogar com a sociedade civil sobre essa proposta de retorno presencial às aulas em março? O enfrentamento da pandemia é um desafio para todos nós e só com diálogo e união da sociedade poderemos vencer.
Sabemos dos desafios pedagógicos que estamos enfrentando, mas já temos a vacina. Por que colocar em risco a vida de milhares de paraibanos? A volta às aulas presenciais só deve ocorrer depois da vacinação do conjunto dos profissionais da educação. O próprio inquérito sorológico realizado pela Secretaria de Saúde do Estado concluiu que a pandemia teria sido muito pior na Paraíba caso as escolas estivessem funcionando. O que mudou do dia 12 de janeiro para cá?
Nossa principal defesa hoje é a vida da população paraibana, por isso, conclamamos mais uma vez o Governo a dialogar com o sindicato para que tenhamos uma orientação unificada de enfrentamento à Covid-19 e, assim, salvemos a vida de milhares de paraibanos.