O SINTEP/PB critica a recomendação publicada nesta segunda-feira (5), pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) sobre a retomada das atividades presenciais. O Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Educação do Estado da Paraíba está reivindicando há meses pelo não retorno das aulas presenciais por meio de mobilizações virtuais nas redes, em audiências, assembleias e em muitos eventos que acontecem online, tendo a consciência de que o momento não é propício e que é necessário priorizar a vida e saúde da comunidade escolar.

Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP, relembra que não há como controlar o comportamento de risco em crianças e adolescentes e que esse é um dos maiores problemas. Ele acrescenta que sem vacina, sem condições de infraestrutura e biossegurança não é possível acontecer o retorno presencial às escolas.  

Por estar integrado à comissão das diretrizes do Governo, o Sindicato tem a atribuição de acompanhar e articular as demandas advindas do processo de implementação dos protocolos de segurança do retorno às aulas presenciais, e não aprova esse tipo de recomendação publicada. O Governo do Estado está com a postura correta de não autorizar o retorno, visto que é necessário manter o planejamento, monitorar e avaliar as estratégias para melhorar a infraestrutura escolar e desenvolver medidas educativas para a comunidade.

Felipe Baunilha, Secretário da Juventude do SINTEP, comenta que é inusitado a recomendação do MPPB porque desconsidera a legislação estadual relativa à COVID-19 e não cita as condições sanitárias do Estado, ignorando a saúde pública. Ele acrescenta que o Governo do Estado publicou uma nova tabela dos municípios e existe um aumento de casos em João Pessoa, mostrando que não é seguro esse retorno.

“Há uma série de medidas que a Secretaria de Saúde está tomando e nós parabenizamos o Governo pela responsabilidade de não retornar as aulas no momento porque não é seguro. Todas as redes que abriram em outros Estados, tiveram que fechar novamente. A quem interessa a reabertura agora? Nós estamos preocupados com a questão pedagógica, mas nós estamos mais preocupados em manter as vidas da comunidade escolar. Só existe questão pedagógica se há estudantes e famílias vivas. Se depender do SINTEP, da categoria e dos profissionais de educação, nós não retornaremos as atividades presenciais esse ano porque não tem segurança para a população paraibana”, disse Felipe.

O SINTEP continuará reivindicando para que as medidas permaneçam sendo desenvolvidas e para que não ocorra o retorno das atividades presenciais de forma irresponsável e insegura. Além disso, o Secretário de Educação informou que convocará as entidades da sociedade civil, incluindo o SINTEP, na próxima semana, para compor o comitê de monitoramento da COVID-19 da educação.

Entenda o caso:

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) publicou uma recomendação para que ocorra o retorno das atividades presenciais gradualmente, considerando o relaxamento do isolamento social nos municípios paraibanos e justificando a desigualdade estrutural no país, onde muitas famílias não conseguem garantir acesso às aulas remotas. Além disso, ressaltaram a retomada das atividades presenciais em instituições que oferecem o ensino médio e consideram viável o retorno geral da outra parte estudantil.