O Conselho Nacional de entidades da CNTE se reúne nos dias 15 e 16 de novembro, em Brasília, para discutir, entre outros assuntos, a reforma do Ensino Médio em andamento no país. O SINTEP-PB estava presente no encontro, com a participação do Diretor de Comunicação, Edvaldo Faustino Costa.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o momento é muito oportuno para essa reunião devido aos ataques constantes que a classe trabalhadora tem sofrido por parte do atual governo. “Precisamos unir forças para continuar a luta em defesa dos direitos não só dos trabalhadores, mas de toda a sociedade”, enfatizou.

A primeira mesa de debate sobre a MP 746, que trata do assunto, foi aberta pela professora da Universidade Federal do Paraná, Monica Ribeiro da Silva.

“Não é apenas a necessidade ampliação do acesso que coloca o Ensino Médio no centro das discussões atualmente: também a qualidade do ensino que é oferecido, as condições de oferta muito desiguais, entre outros aspectos. Se olharmos para esse conjunto de fatores, eu diria que sim, o Ensino Médio precisa ser reformulado, porém, não basta uma mudança na organização do currículo. É preciso pensar nessa amplitude de elementos: a formação do professores; as condições do trabalho docente; a estrutura física e material das escolas e as políticas de assistência ao estudante”, avaliou a professora.

No período da tarde, foi discutida a atual conjuntura do país e em especial a medida que trata da reforma da Previdência. 

De acordo com o Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, que abriu a segunda mesa de debates, desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, por meio de um golpe parlamentar, houve uma mudança de paradigma na relação do Estado com o mercado e isso tem forte consequência sobre os interesses da sociedade. “Nesse novo padrão, o Estado em lugar de combater as desigualdades, de promover a inclusão social e presar serviços de qualidade vai se voltar mais pra garantias de contrato, de direito de propriedades, da moeda. E ainda, para gerar superávit primário, para pagar os encargos e os juros da dívida pública, gerando grandes reflexos sobre os assalariados, os trabalhadores, servidores e especialmente sobre os que dependem do serviço público”.

Para o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto, a proposta de reforma da Previdência é a mais radical já apresentada na história previdenciária brasileira. “Não podemos aceitar um ataque brutal como essa medida, que destrói a perspectiva e o sonho dos trabalhadores e trabalhadoras em ter na velhice uma aposentadoria digna. Essa é uma reforma inteiramente financista que ataca frontalmente o social, que é o papel da Previdência”, ressaltou.

O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, afirmou que não há um esmorecimento por parte da classe trabalhadora, mesmo com a aprovação de algumas medidas como a PEC 55, antiga PEC 241 e o PL 4567, do pré-sal. “Estamos no momento de nos organizarmos para preparar ofensivas mais fortes, para evitar que as medidas já aprovadas sejam implementadas e que as futuras não sejam aprovadas, como a reforma da previdência e a trabalhista e para isso vamos precisar da união e da força de nossa categoria”, avaliou.

No segundo e último dia de CNE, serão discutidos diversos temas de interesse dos profissionais da educação, entre eles, o reajuste do Piso e as próximas mobilizações da categoria.