SINTEP/PB busca diálogo sobre PCCR engavetado pelo Governo há três anos
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A categoria vem lutando por uma audiência com o Governo em busca de diálogo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), já que há três anos, o governo engavetou o PCCR e não se dispõe em dialogar com os profissionais da educação. Houve uma primeira paralisação na última semana (04), que consistiu entre outros assuntos, reivindicar sobre a atualização do PCCR.
Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP, explica que já havia entregue a revisão do PCCR trabalhada, discutida e aprovada pelos profissionais da Educação da rede pública Estadual durante reuniões anteriores. Porém, os representantes da Secretária da Educação, Administração, Finanças e Planejamento, não aceitaram de imediato as propostas apresentadas, mas houve um debate em cima do documento e do Plano já existente.
"Precisamos melhorar, revisar e atualizar o PCCR. Os governos Ricardo Coutinho e João Azevedo vêm engavetando há anos. O governo não têm interesse que esse plano seja discutido no âmbito da ALPB. Vamos precisar de ousadia, disposição e humildade para isso realmente acontecer.", comentou coordenador-geral.
No decorrer das discussões sobre a atualização do PCCR o coordenador-geral do SINTEP cita alguns pontos significativos que foram propostos na comissão, como a mudança da nomenclatura de “PCCR do Magistério” para "PCCR dos Profissionais da Educação"; o aumento dos níveis de sete para onze níveis com um percentual de remuneração de 5% a mais e o direito do profissional em se afastar da escola recebendo toda a sua remuneração para qualificação, entre outras pautas.
"Durante a comissão de 2017, houve uma nova revisão sobre o PCCR e o SINTEP partiu para novas discussões, onde não ocorreu mais consenso com as nossas propostas. O Governo da Paraíba, até hoje, está com essa dívida e descaso com os profissionais da Educação. Como dizem ter prioridade com a Educação do Estado, se nem se dispõem em dialogar com a categoria?", finalizou.
Faustino da Costa, representante do SINTEP na CNTE, comenta que não há interesse por parte do Governo em aprovar o PCCR, visto que já foi trabalhado em 2015 e revisado em 2017, conjuntamente com as entidades representativas. Ele ressalta que o SINTEP/PB fez várias tentativas com o objetivo de aprovar, pois a categoria está sem uma referência para a sua carreira profissional.
“A falta de interesse do Governo em dialogar, apenas mostra na prática um governo autoritário que vêm praticando na Paraíba as propostas do governo Bolsonaro de aperto salarial e retirada de direitos dos servidores públicos”, disse.
Além disso, Faustino acrescenta que os pontos que considera mais relevantes e mais urgentes diante da conjuntura é a unificação da categoria seguindo o que está no PNE sobre a nova nomenclatura "Profissionais da Educação", a definição do escalonamento salarial entre as classes, o direito de afastamento para cursos de pós-graduação e a finalização do documento que irá valorizar e unificar todos os profissionais da educação.