O SINTEP/PB participou nesta quarta-feira (09), de uma audiência virtual com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim. O SINTEP/PB está acompanhando os debates sobre protocolos de retomada das atividades presenciais nas escolas e enfatizou que não deve haver pressa para a retomada das atividades presenciais enquanto não houver segurança sanitária.

Além do SINTEP, o Sindicato dos Trabalhadores de rede privada e ensino superior também foram ouvidos. A intenção do MPT é escutar as entidades sindicais sobre o tema, debater quais as principais preocupações, e garantir que nenhuma decisão seja tomada contra os trabalhadores. 

Anselmo Castilho, assessor jurídico do SINTEP/PB, comentou que a participação do sindicato se pautou na intenção do MPT refletir sobre os problemas da volta às aulas presenciais. Ele afirma que o MPT não está querendo interferir na decisão do Governo, mas querem que esse possível retorno possa trazer segurança para os trabalhadores, fazendo com que os protocolos sanitários sejam respeitados e fiscalizados. 

“A nossa participação da assessoria jurídica foi constituir as ressalvas necessárias para que os termos de protocolos possam fazer parte desse possível retorno. É necessário que sejam verificadas pelo Ministério Público do Trabalho e que tenham esse acompanhamento seguro. Estamos satisfeitos pela intenção, isso cria possibilidades de um melhor olhar quando acontecer o retorno das aulas", finalizou Anselmo.

O coordenador geral do SINTEP, Antônio Arruda, fez um histórico das tentativas de diálogo com o governo para debater o tema. Ele relembrou que o SINTEP apresentou os protocolos de biossegurança, que foram baseados em orientações da OMS, definidos pela CNTE e que apresentaram para a SEECT uma proposta de criação de comitês com a participação da sociedade civil para debater e fiscalizar qualquer ação que seja a respeito do retorno das atividades presenciais nas escolas. 

“Não temos como controlar o comportamento de risco em crianças e adolescentes, este é um dos maiores problemas. Sem vacina e condições de infraestrutura e biossegurança não retornaremos às escolas. Seria uma irresponsabilidade de nossa parte.”, disse coordenador-geral. Ele ainda reforçou a necessidade dos profissionais da educação receberem suporte psicológico. 

Felipe Baunilha, Secretário da Juventude do SINTEP, comunicou ao procurador que nesse ano, a SEECT executou uma política de “enturmação” e que houve lotação das salas de aula, deixando boa parte das escolas com turmas de 40 estudantes ou mais por sala, inviabilizando o distanciamento social.

"Não há como pensar em biossegurança nessas condições. Além disso, o instrumento de trabalho dos professores(as) é a voz, que fica prejudicada com o uso de máscaras e protetores faciais. Os profissionais da educação na Paraíba têm feito todo o esforço possível para garantir as atividades remotas, garantir o direito à educação, utilizando, inclusive os seus próprios equipamentos digitais e internet”, acrescentou Felipe. 

Edvaldo Faustino, Secretário de Administração do SINTEP e representante da CNTE, enfatizou que até o momento não receberam nenhuma proposta de protocolo de biossegurança nas escolas do Governo do Estado e enfatizou a experiência desastrosa do estado do Amazonas que colocou em risco os profissionais da educação e população em geral ao reabrir escolas neste momento.  

“Várias escolas públicas da Paraíba antes da pandemia, já não tinham condições estruturais de funcionamento. Vamos fazer um levantamento, sindicato e MPT, sobre as condições de trabalho nas escolas estaduais?”, finalizou.

O SINTEP/PB continua fazendo intervenções sobre a impossibilidade do retorno às aulas presenciais. O procurador do MPT garantiu que irá propor ao Governo do Estado a criar um fórum com todas as entidades sindicais para debater o tema.