A PEC 26/2020 que trata do Novo Fundeb, foi aprovada nesta terça-feira (25), pelo Senado Federal. O Fundeb é o principal recurso para a educação básica de qualidade no País, beneficiando a sociedade e aos trabalhadores da educação. O percentual de participação da União nos recursos do fundo, vão de 10% para 23%, até 2026, aumentando gradativamente.

Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP, parabeniza a todos os dirigentes da CNTE, aos trabalhadores da educação e aos estudantes pela vitória expressiva que o Brasil obteve pela aprovação do Fundeb permanente. Ele ressalta que essa vitória é dos trabalhadores de todos os Estados que primeiramente, pressionaram os deputados federais e os senadores para a aprovação do Fundeb no Congresso.

“Nós lutamos e estamos de parabéns porque a educação é quem eleva a nação, mesmo no cenário em que nos encontramos, a luta por uma educação pública é pela sociedade. Honrosamente lutamos pela necessidade de possuir verbas públicas para que possamos ter qualidade. O resultado da nossa ousadia e coragem está na aprovação do Fundeb”, comentou coordenador-geral. Entre as melhorias aprovadas em relação ao Fundeb anterior, a participação da União aumentará em 10%, e 70% do fundo será para os direitos e valorização aos profissionais da educação.

Novo Fundeb
 
- O Fundeb agora está na Constituição Brasileira e, dessa forma, tornou-se permanente

- A complementação da União cresce de 10% para 23% até 2026, com um aumento previsto para 2021

- A complementação adicional da União agrega recursos para as redes de ensino mais precárias, tornando uma distribuição mais justa

-  70% do Fundeb será usado para o pagamento de salários dos profissionais da educação