A PEC 26/2020 que torna o Fundeb permanente será votada nesta quinta-feira (20), segundo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Dessa maneira, o SINTEP-PB convoca todos os profissionais da educação para pressionar os senadores em rumo da aprovação do projeto.

Para Antônio Arruda, coordenador geral do SINTEP, os professores(as) e os profissionais da educação necessitam se mobilizar para entrar em contato com os senadores da bancada paraibana José Maranhão (MDB), Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP), para pressioná-los a favor da aprovação do FUNDEB. Ele ressalta que é importante o projeto ser aprovado pois garante a educação pública de qualidade não só para o Estado da Paraíba, mas para o território Nacional.

“Sem o Fundeb vamos retroceder na educação e mais de 80% da educação municipal será fechada. Sem o Fundeb, todos os Estados ficarão numa situação crítica e teremos  grandes prejuízos, portanto, temos que focar na aprovação do projeto e cobrar essa prioridade aos senadores”, comentou o coordenador geral do SINTEP.

Além disso, Antônio Arruda dá ênfase para que o Novo Fundeb seja aprovado sem emendas e sem acréscimos que possam piorar a situação da educação pública. Ele comenta que é importante o projeto ser aprovado da forma como foi na Câmara dos Deputados, cujo não necessita de mudanças.

Segundo Edvaldo Faustino da Costa, secretário de administração do SINTEP-PB e representante do sindicato na CNTE, entre as emendas propostas para a votação do Fundeb que são preocupantes, estão: 
-  A tentativa de inclusão do pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do FUNDEB. 
- A supressão da utilização dos 70% do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação.
Faustino ainda chamou atenção para a importância da mobilização virtual em defesa da manutenção dos indicadores de Custo Aluno Qualidade (CAQ) no FUNDEB. 

A respeito do CAQ, Faustino ressalta a importância de manter esse ponto importante no projeto. “Há parlamentares que queriam excluir estes indicadores de qualidade, não querem ver uma educação pública de qualidade. Graças a mobilização popular o CAQ continua como no projeto original para votação no senado”,  ressaltou. 

Já o coordenador-geral do SINTEP/PB, Antônio Arruda, acrescenta a necessidade do FUNDEB para políticas públicas de qualidade para a educação. “As verbas são necessárias para a manutenção da educação pública de qualidade. Os profissionais da educação precisam do piso salarial assegurado. Se retirar o Fundeb, não vamos ter educação pública. A todos os senadores, que os senhores votem no projeto da mesma forma em que foi votada na Câmara dos Deputados. O Senado precisa dar o exemplo em defesa da Educação”, finalizou Antônio Arruda.