A Justiça reconheceu, no final do mês de julho, o direito de retorno de dois educadores ao programa Escola Cidadã. Os educadores foram retirados do programa de forma arbitrária em 2018 e conquistaram, após dois anos de batalha na Justiça, o direito de retorno ao programa, no qual os professores cumprem carga horária integral. O SINTEP/PB vem acompanhando o caso e considera o fato uma vitória da categoria, que vem lutando contra remoções injustas como as que ocorreram recentemente com os professores Katiuscia Brandão e Salvador Borba.

Ao ser afastados sem nenhuma justificativa ou processo administrativo do programa Escola Cidadã, os educadores Tiago Rodrigues Araújo e Raquel Maria Soares, tiveram prejuízos salariais. Além de serem transferidos para escolas diferentes das quais eles já estavam familiarizados com o alunado e a comunidade no entorno, a transferência resultou em carga horária menor e sem gratificação, incluindo o seu papel que já estava ocupado por outro educador. No caso de Raquel, sua seleção foi para ministrar aulas no Ensino Médio, mas a escalaram para atuar no Ensino Fundamental.

Na avaliação do professor Tiago Rodrigues Araújo, um dos autores da ação, o fato é uma clara demonstração de assédio moral, já que não havia motivação para retirá-lo, assim como sua colega Raquel Maria Soares do programa Escola Cidadã, bem como removê-los da Escola do Prata, onde davam aulas. 

“Tenho dois filhos e essa foi sua principal questão, já que tive grande prejuízo salarial com a comunicação de saída repentina do programa, em 2018. Passei dois meses sem receber salário e tive perdas na remuneração porque fui escalado para uma escola com carga horária menor da que eu estava, além disso, o meu cargo já estava ocupado por outro profissional”, relatou o professor.

SOBRE O SISTEMA

O ingresso no Sistema integral ocorre por seleção interna, mas não garante a permanência do profissional na mesma escola em que trabalha durante a seleção. O processo possui critérios técnicos, mas há presença de muitos arranjos e loteamentos políticos. As mudanças de escola acontecem, na maioria das vezes, à revelia de processo administrativo e o profissional não saberá se ainda atuará na mesma escola por muito tempo. Muitos professores que já trabalhavam há anos em instituições específicas, são obrigados a mudar por consequência desse remanejamento sem processo administrativo. 

Na época, em 2018, Tiago vinha denunciando uma estrutura de assédio na Escola Estadual da Prata, segunda escola maior da Paraíba, que atendia vinte municípios. Segundo o professor, diante das suas denúncias, ele e Raquel receberam ameaças e foram transferidos da escola, além de obter prejuízos materiais, resultando em seus veículos arranhados e com pneus furados. Na Escola Estadual da Prata, ocorreram diminuições das turmas, além da direção da escola sem capacidade técnica, que foi escolhida por meio de arranjos políticos.

De acordo com Socorro Ramalho, dirigente da regional do SINTEP-PB em Campina Grande e vice-presidente da CUT-PB, Socorro Ramalho, os fatos apontam para uma gestão autoritária em um governo que vinha se dizendo aberto ao diálogo. “Não há permissão para que os profissionais da educação deem suas sugestões e indagações, quando fazem isso são perseguidos. Essas situações são provas de autoritarismo, uma situação antidemocrática e desrespeitosa com os professores que sempre estão lutando para se ter uma educação de qualidade em nosso Estado”, finalizou.