Na última sexta-feira (17), o SINTEP-PB participou de uma reunião online com deputados federais paraibanos para tratar sobre a PEC 15/15, o Novo Fundeb. A conversa contou com a participação de quatro dos doze deputados da bancada paraibana na Câmara. Na ocasião, estava prevista uma live, que foi transmitida apenas parcialmente devido a problemas técnicos. 

O SINTEP-PB foi representado pelo coordenador-geral, Antonio Arruda, e pela dirigente da 3ª Regional (Campina Grande), Socorro Ramalho, também vice-presidente da CUT-PB. Também estiveram presentes Heleno Araújo, presidente da CNTE; Vilani Oliveira, presidente da Confetam, e Tião Santos, presidente da CUT-PB. Todos apresentaram questionamentos aos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara, Efraim Filho (DEM), Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (PDT).

Para Antonio Arruda, a discussão foi bastante positiva. “Os quatro deputados, além de se comprometerem em votar a favor do Novo Fundeb como a CNTE defende, ainda se comprometeram em convencer os outros parlamentares a acompanhar essa votação. Foi um momento bastante importante por essa luta, que não é só dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A luta pela aprovação do Novo Fundeb é a vida da educação pública do nosso país e deve ser encampada por toda a sociedade paraibana e por todo o país. Sem a educação, nós não chegaremos a lugar nenhum”, ressaltou.

Em sua fala, Arruda também solicitou dos quatro deputados que mediassem uma audiência com o governador João Azevedo e, particularmente, o deputado Damião Feliciano se comprometeu com esta reivindicação. Desde janeiro de 2019, o SINTEP-PB cobra que o chefe do Executivo estadual receba uma representação da entidade para que sejam debatidas antigas bandeiras de luta da categoria, como PCCR unificado e escolha democrática dos gestores escolares.

Socorro Ramalho lembra ainda que o compromisso dos deputados deve ser de expressar a vontade do povo brasileiro, que, neste momento, é pela aprovação do Fundeb. “Para nós, foi muito importante essa conversa. Os deputados, independente de corrente ideológica e partidária, se dispuseram a contribuir, a nos apoiar nessa luta e expressar efetivamente o sentimento do povo brasileiro com relação aos recursos da educação. Esperamos o apoio dos outros que não estiveram no debate, que na votação possam nos apoiar e apoiar a educação brasileira, porque não podemos ficar à mercê da vontade dos governantes de plantão em relação aos recursos da educação e é o que vai acontecer se o Novo Fundeb não for aprovado”, pontuou Socorro.

Educação básica é essencial

Atualmente, de acordo com dados do IBGE, cerca de 30% das crianças estão fora das creches no Brasil. Para o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, esse dado é um dos que mostra a importância do investimento na educação básica para redução das desigualdades e garantia do acesso à educação. “A base complementar comum é de extrema importância, assim como a melhoria de ensino para a formação dos professores. Não encerramos nossa luta pela educação”, afirmou o deputado.

O deputado Efraim Filho (DEM) observa que, para a aprovação do relatório, é preciso haver consenso, escuta de todos os lados na construção do projeto, e se comprometeu com as demandas das entidades. “O jogo não é a cor da bandeira ou ideologia, é a educação”, concluiu Efraim.