Além de mais um grave erro no pagamento de professores e professoras neste ano, o SINTEP-PB recebeu várias denúncias de que o secretário de Gestão Pedagógica da SEECT, Gabriel Gomes, tem exigindo que os docentes façam vídeo-chamadas, vídeo-conferências ou gravem vídeos para seus estudantes. Esclarecemos que a utilização destes recursos digitais não é obrigatória. Nossa categoria tem feito um esforço imenso para planejar atividades pedagógicas durante o período de pandemia, com seu próprio equipamento e seu próprio pacote de dados de internet.

O secretário de Educação, Cláudio Furtado, tem reiterado em lives, em reuniões com o SINTEP-PB e com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba que as atividades pedagógicas da rede estadual são assíncronas, ou seja, não acontecem “ao vivo”. Isso, segundo ele e sua equipe, garantiria uma menor cobrança para estudantes e docentes.

A resolução 140/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE) e as portarias normativas 418 e 481 da SEECT não versam sobre o tema, portanto, causando estranhamento a enxurrada de mensagens via WhatsApp enviadas por gerentes regionais e gestores sem nenhum documento oficial da SEECT, bem ao estilo das notícias falsas (fake news), que tanto condenamos nos tempos atuais.

Na tarde desta quinta-feira (28), na reunião do CEE, o coordenador geral do SINTEP-PB, Antonio Arruda, questionou os conselheiros que representam a SEECT, que preferiram permanecer em silêncio sobre a questão. Por isso, exigimos um pronunciamento oficial do secretário sobre o tema.

Reforçamos ainda que apenas uma minoria dos estudantes paraibanos tem acesso à internet de qualidade e instalações adequadas em suas casas para participar deste tipo de atividade. A utilização prioritária de atividades por vídeo-chamada exclui uma grande parcela dos estudantes.

O mais importante é que pensemos em atividades remotas da forma mais abrangente possível, que possam ser realizadas via plataforma, de maneira assíncrona, impressa ou outra que seja discutida. Caso algum gestor escolar insista em constrangimentos para realizar uma vídeo-chamada com estudantes sem sua concordância, acione nosso setor jurídico.

Insistimos para que a SEECT dialogue com o sindicato para que haja uma regulamentação do trabalho docente durante esse período de pandemia.