No dia 29 de abril, o SINTEP-PB se reuniu com o secretário Cláudio Furtado para tratar dos temas referentes aos profissionais de educação durante a pandemia da Covid-19. Na reunião foram cobradas respostas às reivindicações já realizadas.

Na oportunidade, também foi informada oficialmente ao secretário a iniciativa do SINTEP-PB em disponibilizar suas sedes para os profissionais e autoridades de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.

A Diretoria do SINTEP-PB aproveita aqui para reafirmar seu compromisso em manter a categoria informada sobre as conversações com a Secretaria de Educação, mas que é de estrita responsabilidade do Governo da Paraíba resolver os problemas que ele mesmo tem criado. Neste início de ano, os erros nos contracheques viraram uma infeliz rotina para os profissionais de educação, fora o tratamento desumano com os prestadores de serviço, demitidos em plena pandemia da Covid-19, e, agora, os novos problemas que surgiram com as exigências do trabalho remoto.

Importante ressaltar que, neste dia 02 de maio, o governador João Azevedo fez publicar novo decreto que suspende às atividades presenciais nas escolas.

Folha de pagamento e prestadores de serviço

O SINTEP-PB apresentou, mais uma vez, as reclamações referentes aos problemas na folha de pagamento e quanto à situação dos prestadores de serviço. Reforçamos a urgência destas questões dada a necessidade de segurança alimentar e econômica das famílias. “Há professores que estão sendo cobrados a trabalhar, mas nem sabem se vão receber ou ter seu contrato reestabelecido. Outros receberam menos de R$ 50”, afirmou o coordenador geral do SINTEP-PB Antônio Arruda.

O secretário informou que os problemas referentes à folha de abril ainda persistiram porque a SEECT está realizando uma auditoria da carga horária dos professores, que ainda não foi concluída. Mas confirmou que todos os docentes que estiverem em sala de aula serão pagos em folha extra até o dia 11/05.

Se algum professor ou professora do quadro efetivo ainda teve problemas no recebimento dos vencimentos, assim como os prestadores que trabalharam e não receberam, devem informar a situação ao gestor escolar para que seja solicitado o retroativo ou entrar em contato com a GRH pelo e-mail grh@see.pb.gov.br ou pelo WhatsApp  (83) 3612-5656.

Informamos ainda que todos os profissionais que receberam alguma vantagem na folha extra do mês de março tiveram essa vantagem registrada no contracheque do mês de abril. Por isso que no contracheque de abril apareceu um valor denominado “diferença de vantagens” e um valor exatamente igual denominado “adiantamentos diversos”.

Aos prestadores de serviço que tiveram contrato rescindido porque estavam como excedentes em suas escolas, a orientação é que deem entrada no auxílio emergencial do Governo Federal. Este auxílio é válido para quem ficou sem nenhuma renda. No preenchimento, deve informar que está desempregado e NÃO marcar que é servidor público.

O secretário Cláudio informou que só poderá dar algum retorno à proposta de auxílio emergencial estadual para estes professores, apresentada pelo SINTEP-PB, depois que terminar a auditoria e souber o número exato de prestadores que possuíam uma única fonte de renda. A expectativa é de uma resposta nesta primeira quinzena de maio.

Trabalho remoto, curso de capacitação e direitos dos docentes

O diretor do SINTEP-PB Felipe Baunilha iniciou o ponto destacando que todos os professores e professoras da Paraíba têm se desafiado a aprender novas ferramentas tecnológicas e pedagógicas e que, apesar das instruções da SEECT, algumas Gerências Regionais e gestores escolares têm cobrado além do que determinam as resoluções vigentes. “Temos recebido inúmeras denúncias de professores e professoras que estão sendo cobrados para trabalhar fora do expediente, aos fins de semana, à noite, para fazer vídeos. Ressaltamos que os professores devem ter horário específico de trabalho e não são obrigados a fazer vídeos. Temos cuidados domésticos e filhos, além de manter a saúde neste período”.

A SEECT reafirmou que o aplicativo Paraíba Educa terá acesso gratuito, sem gasto de dados de internet para o usuário, e que estão em processo de elaboração as vídeo-aulas que serão veiculadas em TV aberta. Para as escolas do campo, a SEECT avalia a distribuição de materiais impressos, caso outras possibilidades não sejam viáveis.

Leônia Gomes, diretora do SINTEP-PB, solicitou ao secretário esclarecimentos sobre o preenchimento do sistema SABER e o aproveitamento da carga horária trabalhada para conclusão do ano letivo. “Estamos atentos ao direito dos docentes, mas também queremos garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes e sabemos das fragilidades do acompanhamento pedagógico não presencial”, disse Leônia.

O SINTEP-PB, assim como a CNTE, já expressou a preocupação com a garantia da universalidade do direito à educação e as questões pedagógicas referentes à utilização destas atividades não presenciais para a conclusão do ano letivo. O CNE apontou para a possibilidade e devemos aprofundar o debate de medidas que integrem os anos letivos de 2020/2021 e garantam a consecução dos direitos e objetivos de aprendizagem estabelecidos na BNCC.

Segurança alimentar dos estudantes

Por fim, Antônio Arruda aproveitou para frisar que só é possível falar em aprendizagem com estudantes que estejam bem alimentados, com segurança alimentar. Neste sentido, reforçou a cobrança do SINTEP-PB para que o Governo do Estado apresente um plano de segurança alimentar aos estudantes de famílias de baixa renda. O secretário afirmou que o Governo está analisando formas de garantir a alimentação desses estudantes.