Após a felicidade de ingressar no serviço público, centenas de professores estão enfrentando problemas para iniciar o ano letivo. São vários os relatos de transtornos enfrentados por professores e professoras empossados no último mês de janeiro. O principal problema é a falta de escolas em condições de recebê-los. Este problema se deve, sobretudo, à obrigatoriedade de trabalhar no regime de 40 horas semanais nas escolas integrais, imposta pela Secretaria de Educação, e ao fechamento de centenas de turmas nas mais de 500 escolas da Paraíba.

 Como aproximadamente 50% das escolas da rede estadual estão funcionando em regime integral, o professor ou professora que fez o concurso para trabalhar 30 horas semanais e tem outro vínculo empregatício ou não tem vontade de trabalhar no regime integral se vê obrigado a buscar escolas cada vez mais distantes da sua residência.

O SINTEP-PB defende que o regime integral das escolas cidadãs deve se aplicar apenas aos estudantes e aos docentes que assim desejarem. Mas aqueles que não desejam lecionar em escola de tempo integral tem o direito de permanecer no regime de 30 horas semanais, para o qual fez o concurso do Estado da Paraíba. Caso contrário, a SEECT deve abrir concurso para professores T40, e não T30.

 Além disso, com o novo sistema de matrícula que retirou a autonomia das escolas para matricular estudantes, a SEECT tem superlotado turmas, causando uma diminuição no número total de turmas. Além de turmas com 45 estudantes dificultar o processo pedagógico, boa parte das escolas não tem estrutura adequada nas salas de aula para comportar este número de estudantes.

Em atenção aos novos professores e professoras, o SINTEP-PB se reuniu nesta segunda-feira (10 de fevereiro) com a Gerência de Recursos Humanos (GEREH) da SEECT para buscar soluções e explicações. Abaixo listamos alguns casos que foram reportados ao sindicato e a explicação e solução proposta pela Secretaria:

ESCOLHI UMA LISTA DE 10 ESCOLAS E FUI ENCAMINHADO PARA UMA ESCOLA DIFERENTE. De acordo com a GEREH, a lista de escolas feita por cada professor foi respeitada, seguindo a ordem de classificação no concurso e priorizando as Pessoas com Deficiência (PCD). Sendo assim, os professores e professoras que foram designados para uma escola distinta da lista de 10 que escolheram podem abrir um requerimento no protocolo das Gerências Regionais solicitando remoção ainda nesta semana. Estes processos serão analisados e, havendo disponibilidade em outra escola, serão atendidos.

O E-MAIL RECEBIDO DA SEECT INDICOU QUE EU AINDA NÃO HAVIA SIDO EMPOSSADO, MAS EU JÁ TOMEI POSSE. A GEREH informou que os e-mails foram enviados com a situação dos professores no dia (06/02/2020). Quem tomou posse depois dessa data já tem escola garantida, mas o sistema digital ainda não atualizou o cadastro para enviar os e-mails. Porém, todos que tomaram posse já têm designação de encaminhamento para uma escola. Até quarta-feira (12/02), será enviado um e-mail informando a escola de lotação.

FUI À ESCOLA E A DIREÇÃO INFORMOU QUE NÃO HAVIA VAGA. Solicitem um ofício da direção descrevendo a situação, endereçado ao NUMOP. De posse deste ofício, abra um processo no protocolo da SEECT para requerer uma solução do NUMOP. Esses processos serão analisados até sexta-feira (14/02). Enquanto não houver solução por parte do NUMOP, o professor ou professora deve ir à escola e solicitar uma folha de ponto para assinar.

FUI À ESCOLA, MAS FIQUEI COM CARGA HORÁRIA INFERIOR A 20 HORAS DE SALA DE AULA. Solicitem um ofício da direção descrevendo a situação, endereçado ao NUMOP. De posse deste ofício, abra um processo no protocolo da SEECT para requerer uma solução do NUMOP. No mês de fevereiro, você receberá seu salário completo, mesmo faltando algumas horas aulas para preencher. No mês de março, a SEECT irá encaminhar uma solução de complementação de carga horária para quem estiver nessa situação.

PRECISO SOLICITAR RETROATIVO REFERENTE AO INTERVALO DE TEMPO QUE TOMEI POSSE, MAS NÃO FUI DESIGNADO PARA UMA ESCOLA? De acordo com a GEREH, todos os professores receberão automaticamente por esses dias referente ao período que tomaram posse, mas não foram designados para uma escola. Não é necessário entrar com processo no protocolo.

A GEREH disponibilizou números de telefone e um e-mail para dúvidas. São eles: 3612-5656 ou 3612-5679 e o e-mail grh@see.pb.gov.br

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