Neste último dia 11 de novembro, uma representação do SINTEP-PB foi recebida pelo novo secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, e pela secretária executiva de Gestão Pedagógica, Giovanna Marques. Quatro pontos fizeram parte da pauta: PCCR, gestão democrática, escolas em tempo integral e pedido de audiência com o governador. Representaram o sindicato os diretores Antonio Arruda, Leônia Gomes, Soraya Cordeiro e Edvaldo Faustino. Foram feitas novas cobranças, mas também houve avanços em relação à audiência de julho.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR), o secretário alegou que estava há cerca de um mês no cargo e que ainda não havia tomado ciência de toda a questão, pedindo um prazo para estudar o caso. Ao mesmo tempo, foi informado que o processo de revisão do PCCR se encontra no âmbito da Secretaria de Administração para estudo de impacto financeiro em cima das propostas até então debatidas.

“Mais uma vez, reforçamos a reivindicação de que isto seja finalizado, pois a categoria amarga um atraso de seis anos para a revisão do plano estipulada em lei e, neste tempo, foram feitas duas revisões que não saíram do papel. Queremos que o Governo envie a proposta para ser apreciada pela Assembleia Legislativa”, destacou em sua fala Antonio Arruda, coordenador geral do SINTEP-PB.

Quando à gestão democrática das escolas, foi reafirmado o entendimento mútuo de que é preciso realizar um processo de formação de gestores, além de estabelecer critérios para a ocupação do cargo, mas a Secretaria nitidamente tem resistência em retomar a discussão sobre a eleição direta do gestor pela comunidade escolar. Para destravar este ponto, o diretor do SINTEP-PB Edvaldo Faustino apresentou vasta documentação de outros estados, especialmente do Rio Grande do Norte, que possibilita a escolha direta sem ferir a legislação vigente. O secretário, então, também se comprometeu em analisar a proposta do sindicato.

O ponto mais sensível foi a questão das escolas em tempo integral. Os diretores do SINTEP-PB apresentaram uma série de denúncias de problemas que são enfrentados diariamente nestas escolas, citando especialmente casos nas cidades de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Itabaiana, Nova Floresta, entre outras.

Antonio Arruda enfatizou que, na concepção do SINTEP-PB, a escola deve ter tempo integral para os alunos, e não necessariamente aos docentes. São inúmeros os casos em que professores e professoras estão prejudicados pela obrigação de cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas, quando também têm outros vínculos empregatícios. O sindicato defende que o professor T30 possa atuar numa escola de tempo integral, tento sua jornada respeitada, e, para os professores em regime T40, que fiquem com 27 horas de atividades diretas de interação com os alunos, cabendo negociar junto à Secretaria a distribuição das demais 13 horas.

O SINTEP-PB questionou também o descaso com as turmas do turno da noite, o que seria ainda uma alternativa para vários docentes. Sobre isso, Giovanna Marques enfatizou que, a partir da próxima semana, a Secretaria dará início à campanha de matrículas para o ano letivo 2020, na qual reforçará o chamado para matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ela anunciou também que, fruto da reivindicação do SINTEP-PB durante audiência com o então secretário de Educação Aléssio Trindade, no dia 16 de julho, a Secretaria resolveu não mais realizar a chamada Mobilização Escolar aos sábados, fato que vinha trazendo descontentamento à categoria docente.

Por fim, ficou agenda uma nova audiência para o dia 02 de dezembro, em que a Secretaria dará retorno das discussões realizadas com o sindicato, bem como dará uma perspectiva de audiência com o governador João Azevedo.

ASCOM SINTEP-PB