Neste último dia 23/10/2019, o Jornal da Paraíba (online) divulgou matéria que trata de suposto site criado por uma vereadora da cidade de João Pessoa para perseguir professores e professoras no Estado da Paraíba.

A vereadora Eliza Virgínia (PP) vem, há bastante tempo - e intensificou há cerca de dois meses -, atacando escolas e professores em exercício de sua função sem nenhum fundamento pedagógico, sem nenhum comprometimento com a qualidade da educação no Estado da Paraíba, apenas numa tentativa desesperada de se manter na mídia. Com tantos problemas de infraestrutura nas escolas, de precarização do trabalho docente, das mais diversas formas de violência a que são submetidos professores e professoras todos os dias, a vereadora quer perseguir a categoria docente, que tanto se doa para uma educação de qualidade para nossos jovens.

O SINTEP-PB e demais sindicatos de trabalhadores da Educação estão em defesa da categoria e das escolas. Fizemos visitas e debates com os professores das escolas atacadas pela vereadora, acionamos Ministério Público Federal e Estadual, os poderes legislativos municipal e estadual para debater o tema da liberdade de cátedra e sobre a função específica da escola: uma instituição que preze pelo pluralismo de ideias, pela tolerância, pela democracia e pela liberdade, que difunda valores de solidariedade e possibilite o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho por meio do processo educativo.

Estas prerrogativas estão garantidas desde a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação de 1996, o Plano Estadual de Educação (2015 - 2025) e, mais recentemente, pela Lei Estadual nº 11.230/2018, também chamada de “lei da escola sem mordaça”.

A vereadora desconhece completamente a realidade da educação paraibana e a legislação e funcionamento das escolas. A escola já tem mecanismos democráticos próprios para combater qualquer tipo de excesso ou abuso por parte de qualquer membro da comunidade escolar, em particular, os conselhos escolares. O suposto site que a mesma divulgou não tem nenhuma identificação de quem fez ou financia e ainda busca esvaziar os mecanismos participativos das próprias escolas, prestando um desserviço à educação para a cidadania.

O SINTEP-PB reforça a importância da união de toda a categoria e da sociedade para defender uma educação de qualidade, democrática e livre de censura. E exige respeito das casas legislativas e de seus representantes com os professores e professoras do Estado da Paraíba. O dever dos vereadores e vereadoras é buscar melhorias na educação e não buscar trampolim político através de factoides, que só atacam os principais envolvidos na melhoria da educação, os professores. Cobramos também uma postura das Secretarias de Educação do Estado e dos municípios em defesa dos professores e professoras.