No último dia 16 de julho, o SINTEP-PB foi recebido pelo secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, e pela secretária executiva de Gestão Pedagógica, Giovanna Marques. Os professores Antônio Arruda e Ronaldo Cruz representaram o sindicato.

Na ocasião, o SINTEP-PB apresentou as queixas que chegam à entidade sobre o calendário letivo e a jornada de trabalho. Uma delas diz respeito às reuniões de Mobilização Escolar (quatro por ano, no total), já que alguns gestores de escola têm insistido para que os docentes compareçam a estas atividades, que, em geral, duram o dia inteiro, mesmo quando estes possuem outros vínculos empregatícios que os impedem de participar além do expediente normal de trabalho. A Secretaria de Educação, então, informou que, havendo justificativa desta natureza, o docente deve preparar todo seu relatório e repassar ao Serviço Pedagógico da escola, o qual será responsável por apresentar no dia da Mobilização.

Queixa semelhante acontece em relação às reuniões de pais e mestres. Em caso de impedimento do profissional em participar, deve-se proceder da mesma forma, dialogando com o Serviço Pedagógico. A Secretaria esclareceu ainda que, por não se tratar de uma atividade de interação direta professor/aluno, não pode ser computada como dia letivo. Assim, o profissional que participar, pode requerer junto à gestão escolar um expediente de folga para compensar.

Escolas Integrais

O sindicato cobrou uma posição da Secretaria para um problema que envolve diretamente a remuneração dos professores e o excesso de trabalho: a carga horária nas Escolas Integrais. Vários colegas passaram subitamente do regime T-30 para o regime T-40 sem que o Estado garantisse o pagamento total do Piso Salarial Nacional, conforme lei. Segundo Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP-PB, “o secretário de Educação falou em rever esta situação, mas não é a primeira vez que o sindicato denuncia isto, inclusive, está sendo elaborada uma peça jurídica com toda a fundamentação para cobrar na Justiça o pagamento integral dos vencimentos para quem trabalha 40 horas”. Para aqueles docentes que não puderem trabalhar 40 horas, nem encontrarem escolas de regime normal na sua localidade, será facultado trabalhar 30 horas dentro da própria Escola Integral.

PCCR e Gestão Democrática nas Escolas

Os representantes do SINTEP-PB relataram também que têm insistindo, desde o início do mandato de João Azevedo, na realização de uma audiência com o governador, uma vez que é prerrogativa do Poder Executivo enviar à Assembleia Legislativa projetos de lei que gerem despesas aos cofres estaduais. O SINTEP-PB defende a revisão e a unificação do PCCR dos profissionais da Educação com a incorporação das bolsas aos vencimentos, bem como a inclusão dos trabalhadores de apoio, que hoje não possuem plano de carreira.

Quanto à pauta da Gestão Democrática nas Escolas, o secretário Aléssio Trindade se mostrou receptivo com a proposta do SINTEP-PB, que tem como eixo central acabar com as indicações políticas e permitir que a comunidade escolar eleja seus gestores. Para tanto, os candidatos às direções das escolas deveriam ser, obrigatoriamente, docentes do quadro permanente do Estado e atender a determinados critérios, tais como titulação e experiências anteriores ou cursos de gestão escolar.

O compromisso firmado na reunião foi de que a Secretaria se empenharia em agendar, o mais breve possível, a audiência reivindicada pelo SINTEP-PB. Dia 24 de julho, já está convocado um dia de paralisação e mobilização dos profissionais em Educação da Paraíba para pressionar por estas e outras demandas da categoria.

Rafael Freire
ASCOM SINTEP-PB