A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos/as profissionais da educação básica do setor público brasileiro, REPUDIA de forma veemente as falas do ministro da educação Abraham Weintraub e do presidente Jair Bolsonaro que, desde o último dia 25 de abril, por meio das redes sociais, veem sugerir o fim do ensino de sociologia e filosofia no país. A estratégia é clara: asfixiar financeiramente a oferta dessas duas disciplinas no âmbito da educação superior.

A preocupação da educação básica nesse debate é que medidas tacanhas e obtusas dessa natureza trarão claro rebatimento para a oferta dessas disciplinas no currículo do Ensino Médio brasileiro. Desde a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, em dezembro de 2018, a oferta de filosofia e sociologia nessa etapa da educação básica já foi flexibilizada, retirando a obrigatoriedade de sua oferta para os jovens brasileiros. Agora, com a estratégia do governo tornada pública, de asfixiar financeiramente as instituições de ensino superior que ofertam essas disciplinas, em nome de atender demandas da população, o ciclo de ataques a uma educação emancipadora se avoluma.  

É claro que o objetivo do governo quando menciona demandas da população não prevê uma melhor formação dos adolescentes, e tampouco o desenvolvimento de seu senso crítico, ética e cidadania. O objetivo é o embrutecimento de nosso povo, que se dá por meio de ataques recorrentes aos/às professores/as, à educação pública e, não menos importante, de uma verdadeira e explícita ojeriza à formação e qualificação do ensino no Brasil. Esse é um governo que cultiva os retrocessos econômico, social e cultural de nosso povo.  

Em que pese o questionamento jurídico dessas declarações, já que as universidades brasileiras gozam de autonomia assegurada na Constituição e, justamente por isso, não podem se sujeitar aos humores dos governantes de plantão, a ameaça do ministro e do presidente não devem ser desqualificadas. Sabemos bem que esse é um governo que adota a estratégia do falastrão bufão: por meio das redes sociais, soltam iscas para avaliar a reação. E a reação contrária às falas dos dois gestores veio de forma contundente: diversas entidades acadêmicas se pronunciaram de forma contrária às esdrúxulas medidas ou, no mínimo, intenções descabidas.  

Mas o que deve ficar claro é que, mais uma vez, o governo Bolsonaro nos coloca de volta aos anos de chumbo a que fomos submetidos desde o golpe militar de 1964: as duas disciplinas foram banidas do currículo escolar brasileiro em 1971, durante a vigência do regime militar no Brasil, para serem substituídas por educação moral e cívica. Após quase 40 anos, a partir do Parecer nº 38/2006 do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), as disciplinas de filosofia e sociologia foram novamente incorporadas ao currículo do ensino médio, por meio da Lei Federal nº 11.684/2008. O retrocesso com essas medidas do governo Bolsonaro, agora, fica evidente com o retorno ao obscurantismo. Mais uma vez, aproveitando a maldade da nova BNCC do Ensino Médio, tentam excluir a formação de cidadãos éticos, críticos, sujeitos e protagonistas. A filosofia e a sociologia, em outras palavras, são fundamentais e determinantes para a formação do próprio caráter dos cidadãos. Repudiamos, assim, mais essa tentativa de ataque à educação em nosso país!

Brasília, 29 de abril de 2019

Direção Executiva da CNTE