A partir do dia 25 e 26 de Maio, a direção do SINTEP-PB encontra-se com representação na capital mineira, para somar-se às atividades da CONAPE - Conferência Nacional Popular de Educação. Desde o início do processo de construção da CONAPE, passando pelas etapas municipais, intermunicipais e estaduais, a Conferência se posicionou como um elemento de enfrentamento ao golpe no Brasil e aos efeitos nefastos sobre o setor da Educação.

Durante a reunião inicial, a diretoria executiva recebeu alguns informes e definiu estratégias para a participação da entidade durante a Conferência, fez uma análise de conjuntura pontuando a dinâmica do cenário atual dos estados e tratou assuntos de ordem interna da Confederação. O Presidente da CNTE e Coordenador do FNPE - Fórum Nacional Popular de Educação, Heleno Araújo, falou sobre a realização das Conferências Livres: “Construir uma atividade autogestionada da dimensão da CONAPE é um grande desafio, por isso tivemos o cuidado de trabalhar o tempo todo na perspectiva do consenso e do engajamento das nossas lideranças e bases”, disse.

O enfrentamento ao processo de mercantilização e privatização da educação Pública é um tema recorrente nos debates e nos planos de luta da Educação. Esse também é um dos eixos de trabalho que a IE-Internacional da Educação estabeleceu em seu último Congresso Mundial, em Ottawa/Canadá em 2015. Assim, durante as atividades da quinta-feira (25) na CONAPE, em Belo Horizonte-MG, a CNTE coordenou uma mesa intitulada “O combate à privatização e à privatização da educação na América Latina”. Além da CNTE, representada pelo seu Presidente, Heleno Araújo; pelo Secretário de Relações Internacionais e Vice Presidente da IE-Internacional da Educação, Roberto Leão; pela Secretária Geral e Vice Presidente da IEAL-Internacional da Educação para América Latina, Fátima Silva e pelo Secretário de Assuntos Educacionais da entidade, Gilmar Soares, foram debatedores Manuel Oruño (FENAPES - Uruguai), Israel Montano (ANDE – El Salvador), Nilton Brandão (PROIFES - Brasil) e a Consultora da IEAL, Gabriela Bonilla.

Em sua saudação o professor Heleno conclamou aos presentes a se manterem firmes na luta contra a privatização que tanto precariza a educação e mesmo os direitos dos trabalhadores “nossa base tem que se impor e colocar as diretrizes da educação Pública que defendemos”, disse.

O representante de El Salvador falou sobre como o processo no seu país é feito de forma encoberta. “O governo licita programas do Ministério da Educação e quem ganha é uma empresa dos grandes conglomerados que, imediatamente implementa políticas neoliberais”, explicou Israel Montano. E alertou sobre uma disputa que vai além da financeira, pois passa pela luta ideológica e pelo desafio de criar cidadãos com capacidade crítica.

Manuel Oroño , Presidente da FENAPES-Uruguai, disse que a mercantilização é um movimento mundial que pressiona os governos, incluindo os progressistas, como é o caso do seu país. No Uruguai esse processo se dá através do estabelecimento de parcerias público-privadas. “Espaços como esse da Conferência (CONAPE) são muito importantes pois a unidade é a chave para enfrentar os desafios e poder vencê-los. Não temos dúvida de que como professores nosso papel é lutar por uma educação libertadora para criar uma sociedade transformadora”, reiterou.

A pesquisadora em educação, Gabriela Bonilla, consultora da IEAL-Internacional da Educação para América Latina, apresentou os resultados preliminares de um estudo com dados do avanço do setor privado na educação da América Latina. Ela mencionou, por exemplo, a importância de denunciarmos o conteúdo ideológico que é o pano de fundo no processo de privatização. “Temos que demonstrar que o processo de comercialização da educação não é neutro, ao contrário, é uma forma de afirmar a postura ideológica de que é normal as pessoas comprarem direitos”, afirmou.

O professor Nilton Brandão, do PROIFES-Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob a ótica do Ensino Superior, alertou: "as universidades e institutos federais estão sob risco, não tem dinheiro, e a consequência é congelamento dos salários, das contratações e paralisação das instituições. Só dá pra reverter esse processo com a revogação da EC 95".

Por fim, o professor Gilmar Soares, Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, apresentou o cenário de privatização no Brasil, em que o público tem perdido espaço para o privado e provocou os presentes: “Se as nossas escolas e universidades não tiverem um projeto que aponte o caminho de defesa da escola pública, não traremos a sociedade para lutar ao nosso lado. Precisamos estar além da luta pelos nossos salários, carreira e formação, precisamos lutar pela sociedade, para que ela tenha a possibilidade de matricular seus filhos na escola pública! Outro desafio para nós, é que sejamos os primeiros a utilizar a escola pública pois, muitos de nós, estamos trabalhando na escola pública para manter os filhos estudando na iniciativa privada”. Finalmente ele lembrou que a criação de leis estruturantes para a educação pública em todas as esferas é capaz de fazer frente às políticas de privatização, dado esse apontado nas pesquisas da CNTE sobre o tema.