Na última terça-feira (10), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e a secretária geral da entidade, Fátima Silva, se reuniram com o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE). Os diretores apresentaram o calendário de lutas da CNTE, o que inclui as mobilizações para a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o financiamento deste plano.

Heleno Araújo entregou ao deputado Danilo Cabral uma carta contendo as pautas da Confederação em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Foram entregues também publicações da CNTE sobre a reforma do ensino médio e o financiamento da educação, entre as quais, o livro produzido pela CNTE em parceria com a UnB: “Privatização e mercantilização da educação básica no Brasil”. O presidente da CNTE explicou que a Internacional da Educação (IE) vem produzindo uma pesquisa global sobre privatização e mercantilização do ensino público e que a CNTE, junto com a IE, luta para que os recursos públicos sejam destinados somente para a educação pública.

Carta
A carta que a diretoria da CNTE entregou ao deputado Danilo Cabral menciona uma preocupação com as ações governamentais e as iniciativas parlamentares voltadas à privatização e à mercantilização da educação básica e superior, em detrimento da gestão e de recursos e insumos necessários para garantir o fortalecimento da Escola e da Universidade públicas. Também indica apoio aos projetos que tratam sobre a regulamentação dos regimes de cooperação e colaboração para consolidar o Sistema Nacional de Educação e o Custo Aluno Qualidade, especialmente o PL 413/2014 e PL 2.725/2015, uma vez que estão em consonância com o PNE e as deliberações da CONAE. Os debates sobre o FUNDEB permanente (PEC 15/2015) e a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7.420/2006) também foram citados na carta.

O deputado Danilo Cabral relatou que tem concordância com muitos pontos levantados pela CNTE, principalmente em torno do Plano Nacional de Educação e explicou que é preciso aproveitar o ano eleitoral para sensibilizar os parlamentares: “Se a gente não fizer uma mobilização no sentido de reposicionar o PNE como uma questão central e estratégica, ele vai se transformar em mais mais um documento sem eficácia”. O deputado se comprometeu a fazer uma mobilização em torno de presidenciáveis para que eles assumam essa questão do PNE e também do financiamento da educação.

Seminário
No próximo dia 20 de junho a Comissão de Educação pretende se somar à Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), liderada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), em um Seminário que vai debater educação e financiamento. “Nessa ocasião vamos extrair um documento que seja fruto do consenso em torno do Plano Nacional de Educação”, garante Danilo Cabral.

Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu, no dia 3 de abril, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) para ocupar a Presidência neste ano parlamentar. Também foram eleitos a 1ª vice-presidente: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e 2ª vice-presidente: Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A votação para a vaga da 3º vice-presidente ficou em aberto para uma próxima reunião.