Campanha Salarial 2018
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No ano de 2017, o Governo do Estado da Paraíba apresentou resoluções deficientes e insatisfatórias para a Educação, com verdadeiros ataques à categoria, tais como:
1. Perda da Escolha Democrática do Gestor escolar;
2. Introdução das Organizações Sociais no setor administrativo de escolas, uma terceirização da Educação;
3. Implantação da Escola Cidadã, em uma medida concebida e instituída de forma arbitrária e sem consultas ou discussões com a categoria da Educação e seus representantes.
Com as nossas mobilizações e luta por melhorias, 2018 poderá ser um ano de mudanças, não só para a Educação como para todas as categorias de serviços públicos. As eleições presidenciais e para Governos Estaduais podem ocasionar em novas perspectivas para a população Brasileira, assim como para a população Paraibana.
Gostaríamos de cobrar o compromisso assumido pelo Governador Ricardo Coutinho, realizado nas eleições de 2014, sua promessa foi a de dobrar o Piso Salarial Nacional até o fim do seu mandato, ou seja, em 2018. Dessa forma, cobramos o cumprimento desta promessa eleitoral do Governador , no intuito de efetivar o seu comprometimento com a educação Estadual.
Nossas Propostas são as seguintes:
1. Implantação do PCCR – Revisado no ano de 2015 e que garante o Piso Salarial Nacional Integral, para o Regime T-30;
2. Garantia das Progressões Verticais e Horizontais, existentes em 2014 (ano em que Governador Ricardo Coutinho afirmou o compromisso de dobrar o Piso Salarial da Categoria em 2018, ou seja, passaria de R$ 1.273,03 para R$ 2.546,06);
3. Suspensão da Gestão Pactuada com as Organizações Sociais nas Escolas Estaduais;
4. Escola de tempo Integral sendo implantada de forma gradativa, permitindo ampla discussão com a comunidade escolar, garantindo uma estrutura física própria para o funcionamento de tempo integral, além de assegurar regime de trabalho para o magistério e trabalhadores (as) não docentes de T-30;
5. Retorno da Gratificação GED, correspondente a 40% do vencimento (existente até Abril de 2011);
6. Aposentadoria sem perda salarial (referente às bolsas desempenho), pois hoje a perda é de 31,37%. Veja abaixo como são as perdas salariais de cada classe:
Professor (a) da Classe A, perde R$ 895,39;
Professor (a) da Classe B, perde R$ 991,46;
Professor (a) da Classe C, perde R$ 1.055,49;
Professor (a) da Classe D, perde R$1.184,50;
Professor (a) da Classe E, perde R$ 1.303,52.
7. Garantia da Aposentadoria Especial para o Magistério;
8. Serviço de Orientação Escolar em todas escolas;
9. Processo Eletivo para todas as escolas;
10. Descongelamento da Gratificação de Diretor Escolar (congelada há mais de 14 anos);
*Esta gratificação tem, hoje, valores mínimos de R$ 150,00 e valor máximo de R$ 500,00, dependendo do porte da escola;
11. Garantia de Segurança em todas as escolas;
12. Melhores infraestruturas nas escolas, promovendo melhores condições de trabalho;
13. Concurso Público para todos os segmentos da escola: Professor (a), Funcionário (a) e Especialista em Educação.
TABELA DE VENCIMENTOS – 2014
MEDIDA PROVISÓRIA No 218 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
|
I |
II |
III |
IV |
V |
VI |
VII |
CLASSE A |
1.273,03 |
1.336,68 |
1.400,33 |
1.463,98 |
1.527,63 |
1.591,28 |
1.654,94 |
CLASSE B |
1.527,63 |
1.604,01 |
1.680,40 |
1.756,78 |
1.833,16 |
1.909,54 |
1.985,92 |
CLASSE C |
1.591,28 |
1.670,85 |
1.750,41 |
1.829,98 |
1.909,54 |
1.989,11 |
2.068,67 |
CLASSE D |
1.654,94 |
1.737,68 |
1.820,43 |
1.903,18 |
1.985,92 |
2.068,67 |
2.151,42 |
CLASSE E |
1.718,59 |
1.804,52 |
1.890,45 |
1.976,38 |
2.062,30 |
2.148,23 |
2.234,16 |
Progressões Verticais (são as Classes):
Classe A para Classe B = 20%
Classe A para Classe C = 25%
Classe A para Classe D = 30%
Classe A para Classe E = 35%
Progressões Horizontais (são os Níveis):
Nível I para Nível II = 5%
Nível I para Nível III = 10%
Nível I para Nível IV = 15%
Nível I para Nível V = 20%
Nível I para Nível VI = 25%
Nível I para Nível VII = 30%
COMPROMISSO DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO PARA 2018
O Piso Salarial Nacional era de R$ 1.273,03, dobrando esse valor temos o montante de R$ 2.546,06!
Essa é a nossa proposta para 2018, foram mantidas as progressões verticais e horizontais do ano 2014.
Veja na tabela abaixo:
|
I |
II |
III |
IV |
V |
VI |
VII |
CLASSE A |
2.546,06 |
2.673,36 |
2.800,67 |
2.927,97 |
3.055,27 |
3.182,58 |
3.309,88 |
CLASSE B |
3.055,27 |
3.208,03 |
3.360,80 |
3.513,56 |
3.666,32 |
3.819,09 |
3.971,85 |
CLASSE C |
3.182,58 |
3.341,71 |
3.500,84 |
3.659,97 |
3.819,10 |
3.978,23 |
4.137,35 |
CLASSE D |
3.309,88 |
3.475,37 |
3.640,87 |
3.806,36 |
3.971,86 |
4.127,35 |
4.302,84 |
CLASSE E |
3.437,18 |
3.602,04 |
3.780,90 |
3.952,76 |
4.124,62 |
4.296,48 |
4.468,33 |