No próximo dia 8 de agosto, a coordenação executiva da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) irá se reunir em Brasília para tratar dos encaminhamentos da edição deste ano da conferência e também para participar de uma Audiência Pública no Senado Federal. 

A audiência será realizada no dia 10 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir o processo de identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

No mesmo dia, uma outra audiência, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vai debater a Lei de Responsabilidade Educacional.

No início de junho, diversas entidades integrantes do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública decidiram romper com o Fórum Nacional de Educação (FNE) e organizar um Fórum Nacional Popular de Educação. As entidades tomaram esta decisão após o FNE ser dissolvido com a exclusão de entidades da área pelo governo de Michel Temer. Os movimentos ligados à educação divulgaram um manifesto afirmando que não aceitariam um Fórum Nacional controlado pelo Ministério da Educação (MEC). Uma portaria do MEC alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), em uma decisão considerada “unilateral e antidemocrática”. 

“Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participar e apontar os caminhos necessários para as políticas públicas. E nós da educação nunca nos entregamos a isso, nem na ditadura militar, nem no processo da Constituinte, e não vamos nos entregar agora”, declarou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e também coordenador do Fórum. 

Fonte: CNTE